Aula Direito dia 09 de Março de 2023

00:00 Professora PRISCILA: Podemos falar a verdade conseguiram ler lá a Dim?
00:05 MARIA EDUARDA CARDOSO RODRIGUES: sim
00:09 ROGERIO GARCIA ANTUNES: Boa noite!!
00:14 Professora PRISCILA: É um pouquinho as páginas, né? Porque o voto mesmo. Imagina aquele ali casos que passou pelo pleno então foi 11.
00:21 PAMELA APARECIDA FERREIRA: Boa noite.
00:24 Professora PRISCILA: Faz os 11 ministros que votaram então o voto mesmo é um livro, né para ler cada voto já é muitas páginas cada voto de e aquele ali é só ementa, né? É o resumo. Para que a gente Entenda se não quem tem interesse, né consegue pegar lá no site do STF e conseguir ver todo toda decisão os votos, né de cada Ministro. É bem interessante é uma aula, né? Toda vez que que é um assunto que interessa, né? Vale a pena a leitura.
01:02 Professora PRISCILA: Eles tem bastante assessores, né? Até por isso que conseguem fazer isso. Mas é bem interessante.
01:09 Professora PRISCILA: Aapa PIN KTBKCX Nearpod urxq5
01:15 Professora PRISCILA: A gente vai rapidinho só esperar um pouquinho mais chegar porque hoje eu vou começar com um vídeo pode fazer ao contrário começar com um vídeo que a professora ali só faz um resumo do que que a gente vai falar então algum colega que faltou na aula passada, né? Não vai ter prejuízo assim de entender, o que que a gente está falando porque agora a gente já começa já fazendo né? Já já debatendo do assunto.
01:39 Professora PRISCILA: Por nós temos já da introdução, né na aula passada e ter dado PDF. Mas daí a gente já começa no vídeo, até se vocês quiserem já ir assistindo, né? Tá no nerd. Vou botar aqui também o link. Né da praia adiantando para vocês Helena?
01:59 LUCAS DA SILVA ALMEIDA: Boa noite!
02:02 Professora PRISCILA: https://youtu.be/PhqZ2xLqJ_M
02:08 MARIA JOSEFA DA SILVA SOUZA: Professora meu apa não tá abrindo novamente.
02:11 Professora PRISCILA: Nossa, Maria. Tem mais alguém tá com problema?
02:13 Professora PRISCILA: Aapa PIN KTBKCX Nearpod urxq5
02:14 RAYANE LOUISE DE JESUS REGINALDO: Tenta entrar pela sala do Futuro,
02:18 DEBORA FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA220: Boa noite!
02:20 RAYANE LOUISE DE JESUS REGINALDO: Dona Maria. Você consegue entrar pela sala do Futuro?
02:25 MARIA JOSEFA DA SILVA SOUZA: Eu vou tentar vou
02:33 DEBORA FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA220: Podem por favor reenviar os códigos
02:37 Professora PRISCILA: Aapa PIN KTBKCX Nearpod urxq5
02:39 DEBORA FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA220: obrigada
03:13 Professora PRISCILA: Eu queria que vocês me ajudasse só para mim entender como funciona o sistema de vocês no nier. Pode quando tem um vídeo se eu não dou Play vocês não conseguem dar play ou Vocês conseguem?
03:25 GUILHERME PARRA MAGRI: Consegue a gente consegue.
03:27 Professora PRISCILA: Ah legal, obrigada Guilherme, então. Qualquer coisa podem assistir. Se entrar mais gente. Aí eu dou um tempinho.
04:47 ALEXANDRE REIS: Olá professora, teria como mandar o link
04:52 Professora PRISCILA: Aapa PIN KTBKCX Nearpod urxq5
04:54 RAYANE LOUISE DE JESUS REGINALDO: Conseguiu
05:00 ALEXANDRE REIS: obg
05:13 Professora PRISCILA: https://youtu.be/PhqZ2xLqJ_M
05:17 Professora PRISCILA: Para quem entrou agora a gente né? Um texto que estão assistindo o vídeo no YouTube, tá bom? Podem assistir que a gente
05:34 Rodrigo da Silva Sanches: valew
07:01 Professora PRISCILA: https://youtu.be/PhqZ2xLqJ_M
Aapa PIN KTBKCX Nearpod urxq5
08:05 Professora PRISCILA: Podem assistir o vídeo do link ou no nearpod
08:35 Rodrigo da Silva Sanches: Só assunto polêmico acabei de assistir
08:55 CAMILA APARECIDA MAZZETTO: Exatamente, tbm acabei de ver
09:06 Professora PRISCILA: com certeza, polêmico
09:19 Rodrigo da Silva Sanches: professora do fogo no parquinho
09:24 Professora PRISCILA: kkk
10:19 Professora PRISCILA: conforme vão terminando me avisem por aqui por favor
10:46 MARIA EDUARDA CARDOSO RODRIGUES: terminei
10:55 BRUNO GOMIDE PEREIRA RIOS: qual é o nearpod?
11:00 Professora PRISCILA: https://youtu.be/PhqZ2xLqJ_M
Aapa PIN KTBKCX Nearpod urxq5
11:28 BRUNO GOMIDE PEREIRA RIOS: obrigado!
11:28 ALEXANDRE REIS: Terminei
12:08 CAMILA CARMACIO ALTINO: Também finalizei
12:19 CAROLINE GOES COELHO: Terminei
12:51 CAROLINA HELEN ROSSI: terminei
14:18 ANA GABRIELA RODRIGUES CARDOSO: terminei
14:30 RAQUEL SILVA DE SOUSA: boa noite, acabei me atrasando, quais são os códigos?
14:35 Professora PRISCILA: https://youtu.be/PhqZ2xLqJ_M
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14:41 Professora PRISCILA: Pessoal que ainda não assistiu o vídeo ou que nem a Raquel, né que acabou de chegar é um vídeo rapidinho, então a gente dá Só mais 10 minutinhos, daí quem não assistiu, deixa para o final daí, tá bom?
15:01 RAQUEL SILVA DE SOUSA: ok
18:49 BRUNO GOMIDE PEREIRA RIOS: Por enquanto é só assistir ao vídeo?
19:12 Professora PRISCILA: sim, só vamos esperar quem está terminando e retomamos
20:04 MARCOS VINICIUS GONCALVES DAMACENO: ok
21:41 Professora PRISCILA: Pessoal, acho que acredito que todos terminaram né, gente? Então é só essa introdução aí, né? Esse vídeo para a gente. Ver o que que vai ser na sala de hoje, né que esse assunto. É bastante polêmico, né pessoal porque tudo muda dependendo do ponto de vista que você tem, né? Se você tem um ponto de vista que é considera, né que após a junção aí do espermatozoide com óvulo, né? Esse embrião já é uma vida, então você vai considerar que que a Ester ferrou né na decisão? Agora se você considerar que só o embrião, né sem o útero não é vida.
22:25 Professora PRISCILA: É se não tiver útero daí é né? Daí você vai concordar. Então tudo depende do ponto de vista que se inicia, né? Que que vai dar? É esse assunto, né Igual a professora André comentou ali no vídeo, né? Não precisa da voadora em ninguém, né? Vamos conversar porque aqui a gente está para isso, né? Para debater as ideias, né? E seu ponto de vista e todos nós né? Vamos respeitar para entender, né? O que Cada um pensa então fiquem à vontade aí para também comentarem, né? O que que vocês pensam sobre esse assunto? O STF vocês vão ver por muitas vezes eles mudam de entendimento.
23:11 Professora PRISCILA: Então pode acontecer que daqui uns anos a gente eles revejam, né? Porque muda também os próprios ministros.
23:20 MARCOS ELIAS ANTONIO ROCHA JUNIOR: https://www.youtube.com/watch?v=aOc-3ms9sxI
23:20 Professora PRISCILA: E também o próprio né já aconteceu bastante do próprio Ministro. Mudar de entendimento, né o mesmo Ministro mais para frente com esse com muitos anos lá. É né? Eles acaba podem acabar mudando também de entendimento. Como eu conversei com vocês, o que que é né? Essa ação só para vocês entenderem? porque talvez vocês ainda não tiveram no não tiveram na ainda em processo, deixa eu puxar aqui. Ah não, achei que tinha botado. O slide aqui não coloquei no niver.
24:12 Professora PRISCILA: Então, o que que é essa ação direta
24:14 CLEITON MORAIS: boa noite
24:15 Professora PRISCILA: de inconstitucionalidade? Que que isso quer dizer quer dizer, né no caso que a professora já falou
24:21 CLEITON MORAIS: tem codigos hoje?
24:22 Professora PRISCILA: a procura A Procuradoria Geral da República, entendeu? Que não não se considera, né?
24:29 CAMILA CARMACIO ALTINO: Aapa PIN KTBKCX Nearpod urxq5
24:34 Professora PRISCILA: Considerava né que um artigo dessa lei de biossegurança, ela tava
24:37 CLEITON MORAIS: valeuuu
24:37 Professora PRISCILA: infringindo a Constituição. Ela tava né?
24:41 CAMILA CARMACIO ALTINO: https://youtu.be/PhqZ2xLqJ_M
24:42 Professora PRISCILA: Queria que fosse declarado
24:43 JOHNNY MARQUES DE OLIVEIRA: Obgado
24:44 Professora PRISCILA: inconstitucional, por isso que se fala, né em ação direta de inconstitucionalidade. Quando vocês perceberem ação direta
24:52 CAMILA CARMACIO ALTINO: Assistimos também esse video
24:53 Professora PRISCILA: de inconstitucionalidade e ação direta de constitucionalidade é o mesmo objetivo, só que quem entra tá querendo que afirme né que tem uma dúvida ali afirma que a constitucional. E Nação direta de inconstitucionalidade, ele quer que afirme que inconstitucional que vai contra a constituição. Então a gente tem uma lei ela pode ser inteira declarada inconstitucional que não é assim, eu vejo o mais frequente, não é isso acontecer, mas pode ou artigos, né ou algo às vezes no próprio artigo só um pedacinho é declarado inconstitucional, por isso quando a gente vai pegar alguma lei.
25:35 Professora PRISCILA: Na internet vale a pena pegar do site do Planalto. Porque no site do Planalto ela vai vir com todas as mudanças, né? Se teve alguma ação direta de inconstitucionalidade, né? Por parte do STF. Se teve alguma outra lei que alterou vai aparecer já me aconteceu no meus estudos mesmo, meu trabalho de pegar uma lei e a Lei tinha mudanças se eu não observei. Porque eu peguei de sites, né de notícias jurídicas, então aconselho, você sempre quando vai estudar, né? Vai ver alguma lei pegar.
26:14 Professora PRISCILA: Do site do Planalto vocês vão ter mais confiança do que vocês estão vendo e quem né? Prefere comprar o código, né? E tudo mais é precisa de vez em tanto nessa atualizar ali, porque a própria Editora né? Ela dá uma opção ali de atualização, né de do código mas né? Fica aí também a Dica porque vai aparecer lá no site do Planalto vai aparecer tudo se teve.
26:43 Professora PRISCILA: Nesse caso aqui a gente vai estudar, o que que a Stephanie entendeu? Porque a Procuradoria Geral da República pediu pela inconstitucionalidade. Né? E esse videozinho que a gente assistiu foi um resumo aí do que aconteceu a gente vai estudar lá mais detalhado, né? E para quem leu conseguiu ler essa semana vai ficar mais claro ainda do que que é o assunto. Por que que ele é importante? Além de dar essa abertura aí, né de se considera de poder ser usado esses embriões, né para esse tipo de pesquisa de extração de célula tronco.
27:22 Professora PRISCILA: Ela também define, né? Em que momento que eles consideram que se inicia a vida. Então com esse julgado o STF se manifestou né? Qual que é a opinião dele? Quem se interessar mais pelo assunto, né, vale a pena no YouTube. É o que que acontece com esse tipo de casos, né? No YouTube tem tudo isso lá, só que os vídeos são com uma qualidade um pouco ruim porque é de 2007.
27:51 Professora PRISCILA: E eles são longos, né? Então eu não tenho muita habilidade para de edição de vídeos não podia fazer uma resuminho para vocês. Mas tá lá no YouTube para quem tiver interesse, toda vez que o STF vai julgar algo que não é não. Depende só da lei, né? Por exemplo esse assunto vai mexer com várias áreas, né com a saúde até com religião filósofos antropólogos um monte de áries o STF abre.
28:21 Professora PRISCILA: Para ouvir todos essas pessoas para ouvir opinião, porque como a STF é um argo técnico jurídico, ele precisa ouvir a opinião por exemplo de médicos cientistas, né pessoas que estudam para ele fazer o juízo, né de valor dele. E então lá no YouTube, vocês vão encontrar eu não contei mas acho que é uns 10 vídeos de meia hora que tem lá, mas pode só encontrar para vocês perceberem.
28:49 Professora PRISCILA: Como que funciona esse julgamento? Deles ficam ouvindo, né? Essas pessoas né? Que que eles falam qual que é a defesa deles ou eles vão contra ou eles não a favor eu penso que deve ser meio a meio, né de contra de favor para ter um balanço aí de opiniões. E daí É bem interessante também porque eles vão lá debatendo. Esses técnicos né? Então ele não se adentram para o direito até tem um vídeo que eu tava assistindo, né? Que o ministro chamou atenção de um médico que estava querendo debater a lei daí ele falou o dia de debate de lei.
29:29 Professora PRISCILA: A gente tem né? Que vai ter o dia de debates orais que tanto. É o pgr né? E é poder se manifestar porque que eles estavam considerando, né? Aquela lei inconstitucional, mas aquele momento era técnico, né? Era só para ouvir isso. Então, não era. Então vale a pena aí tá? Quem tiver interesse só colocar essa Dinho, né 3.510, se não me engano. Colocar lá o que que você vai aparecer lá se chama consulta pública dessa adin.
30:07 Professora PRISCILA: É de quem conseguiu entrar eu coloquei só para vocês falarem rapidinho, o que que vocês acharam, né? Desse posicionamento se vocês concordam com STF é que ali. Acho que não sei se para vocês também não sai inteiro para mim eu escrevo inteiro, mas depois ele desaparece. Eu escrevi assim se você fosse o ministro né do STF nesse caso, qual seria sua decisão sobre isso, né? Você concorda que com uso né de células-tronco ou você discorda no caso, qual o tipo de decisão que a stef tomou se a constitucional quer dizer está a favor da Constituição e não tá ferindo direito à Vida ou é inconstitucional e está ferindo direito à Vida.
30:53 Professora PRISCILA: Então quem puder ajudar sua opinião ali uns minutinhos a gente já vai conversando sobre as respostas de vocês, tá bom? Pode ser poucas palavras que você se sentirem aí só para a gente conversar
31:05 CAROLINE GOES COELHO: Acho que depende
31:06 Professora PRISCILA: um pouquinho para entender melhor. É Carol bastante coisa no direito é depende né? Então pode botar se vocês concordam com a decisão, né? Que a STF tomou. Ou se vocês não concordam e daí pode também se quiserem, né explicar o motivo que concordam não também pode colocar.
32:36 CAROLINE GOES COELHO: Acho que depende , pois se for para fazer pesquisas e salvar uma pessoa de uma doença , porque não !
33:46 Professora PRISCILA: Enquanto vocês vão responder, aí eu vou lendo aqui, né? O que que vocês já foram respondendo mas quem tiver escrevendo pode continuar tá bom que comer bastante, né até chegar na sua vez, você já escreveu. É aqui no início, o pessoal tá? Concordo, né? Concordo Concordo concordo plenamente como células-tronco adeí totalmente improcedente É isso aí porque ação direta de inconstitucionalidade ele queria que declarar sem constitucionalidade então se não né seu step não entendeu? Isso ela improcedente pedido foi declarado constitucional.
34:34 Professora PRISCILA: Ah desculpa Concordo concordo constitucional vai de encontro a curas, né e tratamentos. tecnologias e desenvolvimento daí que coloca um exemplo também um colega de países, né Finlândia Grécia Suíça Holanda, Japão Canadá entre outros ali fazem pesquisas com célula tronco seguindo. Por estudos eu concordo Concordo concordo plenamente constitucional. concordo a células-tronco podem ser obtidas a partir de fetos perdidos ou abortados cordão umbilical as células-tronco podem ser obtidas a partir do sangue do cordão umbilical da placenta depois do nascimento do bebê.
35:22 Professora PRISCILA: Então por esse motivo o colega não concorda. Eu particularmente concordo outro comenta, acho que depende. Pois foi para fazer pesquisas para salvar uma vida porque não colega colocou que concorda desde que respeitando os limites da lei Concordo concordo desde que realmente seja para cura de doenças até que para o paciente possa ter uma qualidade de vida e respeitando as leis. Concordo realmente se não houver um útero o embrião não terá vida então acredito que falou.
36:02 Professora PRISCILA: Certo, então, é isso a maioria né? Foi no sentido de concordar e teve um comentário de não, né? Que se for para usar que usa então. as células tronco de cordão umbilical aqui também tem um caso outro contra pois o embrião corresponde ao estágio inicial do desenvolvimento de um organismo, ou seja isso significa que a vida já é uma realidade existencial com base nessa pequena Fundação declararia inconstitucional.
36:40 Professora PRISCILA: Concordo ao entender que o tal estudo da melhorias da vida faz valer a Constituição. Os colegas comentam que concorda concordo e outro caso também de não. Então temos aí três né comentários de Não concordo e o restante vai na mesma linha. É isso, né? Pessoal como eu falei para vocês, depende muito ponto de vista, né? Se o ponto de vista de vocês forem criando colega que considera que já é uma vida.
37:19 Professora PRISCILA: Daí né? Daí não pude daí feriria, né o direito à vida e não poderia o STF. Ter nessa manifestado aí? Permitindo né declarando constitucional, né? Esse artigo. Mas é interessante Porque tudo é opinião, né pessoal porque com certeza. Eu acho que eu não peguei o voto né? Quantos Foi quanto Qual o placar né desse caso aqui? Mas com certeza teve alguns, né? Que consideraram. Considerados também que era inconstitucional. Eu vou passar aqui.
38:15 Professora PRISCILA: O slide então que daí a gente vai se adentrar melhor, né? Porque que foi decidido dessa maneira. Quais foram os argumentos, né? Quem já leu né? O material fica mais fácil aí de entender quem não leu, né? Eu vou dar uma passada geral também. Para a gente ver os motivos como eu falei para vocês, né? O STF ter decidido isso é Marco, né? Aqui para gente qual que é o início da vida, né? Que eles consideram porque a gente vai ver que tem várias teorias a professora no vídeo, né? Comentou que tem a teoria que só o fato da de um embrião já é vida.
38:56 Professora PRISCILA: Tem outro que fala também que é precisa de ter útero é outra linha comenta que tem que ser o nascimento com vida outro caso, né? Iniciaria a vida e o outro caso é Quando o feto começa a sentir dor, né? Então tem algum momento ali na gestação que o feto já tem acho que as células nervosas né? Mas Mas acirradas que ele começa a poder sentir dor, né? Não sei também.
39:30 Professora PRISCILA: Tecnicamente na área da saúde em que momento que é isso né, mas tem essa teoria também. Eu vou compartilhar o meu PDF para quem não tá conseguindo. Que não consegue pegar lá no mapa, porque não é acabei esquecendo.
39:58 Rodrigo da Silva Sanches: professora
39:59 Professora PRISCILA: Ah legal legal, fica esse Marco aí,
40:02 Rodrigo da Silva Sanches: da dor entra sempre naquele critério, lembra que a gente falou na aula passada de 22 semanas? Aí sempre tem essa essa dúvida. Essa é 22 ou 24 mas aí Entra naquele critério da dor é antes de 22
40:20 Professora PRISCILA: né?
40:20 Rodrigo da Silva Sanches: semanas.
40:21 Professora PRISCILA: Então para algumas teorias, né seria em torno de 20 22 semanas. 24 né também que poderia ser considerado vida. Eu acredito que na medicina também deve ter essa divergência, né?
40:36 Rodrigo da Silva Sanches: É quando eu fazer o curso de enfermagem essa ideia mais um assunto polêmico mais um assunto que gera divergência mais um assunto que ninguém define exatamente o que deve ser feito, como deve ser feito. E aí nós como juristas entram né? Como? Futuros futuros homens da lei vamos ter que ter muita sensibilidade cada casa um caso cada jeito é um jeito eu eu sinceramente discordo das 22 semanas, sou a favor da linha de pensamento da Concepção.
41:12 Rodrigo da Silva Sanches: Mas quando quando tá no in vitro, né? Quando tá armazenado, eu acredito que possa ser utilizado
41:19 Professora PRISCILA: Ah legal, então é isso gente, não é só no direito, né? Não é só na nossa aula que causa essa polêmica, né? Isso é é porque o direito a medicina não é uma ciência exata, né em como não é exato. Então vai trazer essas polêmicas essas divergências, né, Cada? Cada cada profissional, né? Vai vai decidir vai sentir aí que é de uma maneira, né? Ou outra é que nem o caso das vacinas, né? Pessoal, como foi polêmica e é até hoje, né? Tem um pessoal que é a favor tem pessoal que é contra e não né? Como Rodrigo falou não vai chegar num consenso não vai existir isso.
42:01 Professora PRISCILA: Né? Não vai ter algum momento porque somos todos intérpretes, né da Lei ou no caso da Saúde também então tem pesquisa a favor tem pesquisa contra. E a gente?
42:15 Rodrigo da Silva Sanches: A vacina é muito complexa também, né? Professora? Porque por exemplo quando quando a gente estuda o direito dentro da saúde é disco de direito coletivo, ele sobrepõe o direito individual. Mas por exemplo o dinheiro dentro do direito individual, se a pessoa não quisesse vacinar ela não é obrigada a se vacinar seja a vacina, qual for né? Então é muito complexo porque assim se ninguém tomar vacina então automaticamente a gente está colocando em risco ou coletivo, né? Então é muito complexo que você nunca sabe até onde é o limite do
42:53 Professora PRISCILA: É isso é muito é muito certo que você está falando, né? E por isso que no início né das vacinas se tomou tanta essa tentativa de obrigação, né? Teve casos de demissão, né? Porque não quis tomar mas isso mas na área da saúde, né? Quem trabalhava na área da saúde. Quem Não tomasse né ouve casos aí na
43:16 Rodrigo da Silva Sanches: Nada nas empresas as empresas aqui de
43:16 Professora PRISCILA: justiça, né.
43:18 Rodrigo da Silva Sanches: São Roque de vez em quando eu recepciono lá no posto de saúde funcionários em que a empresa só vai contratar se levar o comprovante de
43:29 Professora PRISCILA: E é uma polêmica, porque esses dias já tá servindo decisões agora de danos morais, né? Para quem obrigou então você vê é complicado mesmo. Mas é isso, né, o individual é em alguns casos vai entender que né que
43:46 SIMONE FERRAZ DE MORAIS SANTOS ROSA: Na Educação é obrigatório.
43:47 Professora PRISCILA: o direito individual é prevalecer em outros casos, né? Vai entender que o coletivo e a gente sabia, né? Que para que o vírus parasse de circular, né? Só parou quando veio a vacina então bem ou mal pelo menos. Deu uma acalmada, né? A Simone tá comentando pela educação também.
44:08 Rodrigo da Silva Sanches: Eu também não tenho escolha eu como profissional da Saúde desde quando eu era só aluno, você não faz estágio na época, nem tinha pandemia, né, mas você não faz estágio em nenhuma instituição de saúde
44:24 Professora PRISCILA: É para preservar a saúde, né de vocês contar expostos aí a tantos vírus, né? Então é isso, né? A gente tem essas como o direito não é Ciência exata, vamos ter aí essas interpretações, né na saúde também e faz parte do jogo. O que eu aprendi né ao longo da vida e também na minha especialização, a gente tem que ter coerência do que a gente pensa, né? Então se você pensa de uma maneira você tem que responder de outra.
44:54 Professora PRISCILA: Por exemplo no caso do início da vida, né? Poderia ter outra pergunta diferente, né para vocês. O que que vocês consideram o início da vida? E depois perguntaria e você concorda com a STF. Então dependendo que você fala como você o que que você considera o início da vida, é claro que a gente aqui não é profissional da saúde, né? Temos aqui o Rodrigo que é mas o restante eu acredito que a maioria não é então a gente coloca o que a gente pensa como um profissional do direito mesmo, né? Então tem que ter coerência no que a gente fala, né? Se a gente acha que é de um jeito então a gente tem que responder daquele então tendo coerência, tá? Tudo bem, né? Faz parte aí do da vida aí da profissional.
45:40 Professora PRISCILA: Então a gente Começando aqui, né na ação direta de inconstitucionalidade. É 3.510 onde foi proposta, né a inconstitucionalidade do artigo quinto. Como na semana passada eu já dei uma lidinha com vocês nessa ementa, só vou passar geral tá? Mas quem não não estava na aula, o que que essa ementa ela é um resumo do resumo, ela tenta só por ela a gente lê a gente já entende.
46:11 Professora PRISCILA: Qual que é o assunto que está sendo tratado? E a gente entende o qual foi a resposta, né? O que que o STF entendeu disso? Então quando vem no título, né? Eu falo isso para vocês. Como vocês estão mais para o início do curso é poucos que tem familiaridade com esse tipo de decisão, tá bom? O como que vocês vão ficar melhor você entender melhor é lendo.
46:35 Professora PRISCILA: Então é quando eu lembro na faculdade quando a professora pediu pesquisar jurisprudência, gente eu achava um saco e achava assim totalmente desnecessário com o tempo eu fui entendendo. Por que que mandava procurar jurisprudência, né? Pesquisar que era para a gente pegar o hábito de entender. Como é que funciona no site. De tentar entender essas palavras, né? Porque muitos termos são muito técnicos e a gente não entende.
47:04 Professora PRISCILA: Então é isso aos poucos, vocês vão trabalhando a leitura de vocês isso e vai ficando mais fácil, né? Eu garanto para vocês que fica mais fácil, por isso que ler o código é muito importante e também ler né? A jurisprudências também são bem importantes. Hoje em dia a maioria dos termos, né? Para mim já é familiar porque são mais ou menos os que são usados, mas ainda hoje em dia de vez em quando aparece algum termo diferente jurídico, né uma palavra e eu vou lá pesquisar a resposta porque o significado para mim entender né? Então se habituem então é isso, né? É o resumo do resumo depois mais para baixo no pdf lá no mapa tem também Mais Um textinho para baixo.
47:50 Professora PRISCILA: Que ele também faz parte, mas como era muito grande, eu já ia dar para vocês no pdf, daí não trouxe aqui, tá bom? Mas aqui ó vocês botar o olho. Você já sabe o que que é, isso é uma Adi ação direta de inconstitucionalidade ou adin, né? Tem alguns que chamam Jardim o n né de inconstitucionalidade. Então a STF já foi o primeiro ali já colocou constitucional então o pedido que foi feito foi improcedente quer dizer não né? O colegiado ali não concordou e declarou que é constitucional.
48:27 Professora PRISCILA: Da ação direta de inconstitucionalidade a lei, né de biossegurança impugnando o artigo 5º em bloco, quer dizer o artigo 5º inteiro porque Artigo 5º a gente vai ver ele para frente ele tem. Então o inteiro daí ele já fala pesquisas com células-troncos embrionárias, quer dizer célula tronco lá do embrião. Inexistência de violação do direito à vida então a estéfalo considerou que não fere direito à Vida.
48:57 Professora PRISCILA: É constitucionalidade do uso dessas células embrionárias em pesquisas científicas para fins terapêuticos descaracterização do aborto então ele considerou que isso não é aborto, né? Se utilizar esses embriões. Lembrando que esses embriões estão in, vitro quer dizer eles estão num laboratório que foi né? Um casal lá uma pessoa que se fez o uso né para fazer a fertilização. Então já tá né? O embrião espermatozoide já estão já já se aderiram, né? Já viram embrião.
49:36 Professora PRISCILA: Então nesse momento aí é o é o é como ele está lá, né em litro. Então aqui comenta que as normas constitucionais com formadoras do direito fundamental uma vida digna que passa pelo direito à saúde e ao planejamento familiar descabimento de utilização da técnica de interpretação conforme editar a lei de biossegurança controles. Restrições improcedentes Total ação daí como eu comentei com vocês improcedente Total quer dizer tudo que foi pedido eles não consideraram nada porque às vezes coloca parcialmente procedente ou improcedente parcialmente é a mesma coisa quer dizer alguma coisa aceitou outras coisas não aceitou.
50:30 Professora PRISCILA: Aqui fala conhecimento científico a conceituação jurídica das células-tronco embrionária e seus reflexos no controle da constitucionalidade. Tranquilo por aqui gente entenderam. Se tiverem dúvida pode chamar pode avisar que eu volto, tá bom importante é vocês entenderem? Quando ele fala artigo que tem bloco é tudo isso que tá aqui no slide. Que é o artigo quinto da lei de biossegurança, tá bom não é da Constituição e da lei de biossegurança.
51:07 Professora PRISCILA: Então que que o artigo quinto fala é permitida para fins de pesquisa e Terapia a utilização de células-troncos embrionárias obtidas em embriões humanos produzidas por fertilização in vitro e não utilizadas no respectivo procedimento atendida nas seguintes condições. Então quais são as condições que esses embriões seja inviáveis. Quer dizer aconteceu algum problema genético ali e eles não são embriões que se pode inseminar alguém. Daí coloca ou entendeu ou quer dizer ou outra coisa? Tá ou inviável ou no caso aqui a gente considera que são viáveis, né? São embriões bons.
51:55 Professora PRISCILA: Sejam inglês congelados a três anos ou mais na data da publicação dessa lei. Então se quando publicou a lei já tinha três anos ou mais pode ser usado ou já congelados na data da publicação. Depois de completar em três anos, né? Então é só tem ali mais esclarecimento para ficar bem claro contados a data do congelamento. Então, o importante é observar isso, né? Tem que ter três anos ou mais para que se utilize.
52:28 Professora PRISCILA: Então use inviáveis aqui não tem trazem né? Se ele é inviável, pode ser usado. parágrafo primeiro em qualquer dos dois casos é necessário consentimento do genitores

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