Contratos – Aula Direito Contrato unilaterais podem ser alterados

134 views 22:05 0 Comments 10 de agosto de 2023

Os contratos administrativos podem ser alterados, com ou sem a concordância da contratada [1]. A administração pública tem a prerrogativa de alterar unilateralmente o contrato, desde que com justificativas plausíveis [2] [3] [4]. As alterações podem ser feitas por consenso entre as partes ou unilateralmente pela administração pública [5]. As modificações unilaterais podem atingir apenas as cláusulas regulamentares ou de serviço, sem comprometer o contrato [6]. Os contratos podem ser classificados em três formas: paritária, de adesão ou de tipo [7].

O que é alteração unilateral do contrato?

alteração unilateral: por força da prerrogativa da administração pública, que atua com supremacia, excepcionando a norma fundamental da imutabilidade dos contratos. Essa primazia vem disciplinada no artigo 58.


“Eu acho que a turma de vocês é a única mesmo. Acho que vocês olharam lá, né? Tem uma. lista com todo mundo”,,
é sim,,
Por mim continuaria online kkkk,,
“Mas ó para ver né? Então é assim é difícil mesmo Stephanie já prefere online não dá para agradar, né todo mundo porque o pessoal do sétimo oitavo nono ele tem três. Eles estão tem um grupinho lá que não que tá reivindicando alguns direitos lá. Porque três dias.”,,
“Mas a pessoa que entra na faculdade que nem ano passado muitos entraram querendo presencial agora que vai voltar presencial prefere online, às vezes é só fogo de palha também, né? Não sabe o que quer.”,,
“Sim, tem que ter coerência, né? O que que é?”,,
“Que uma hora Tá bom outra hora tá ruim outra hora, tá bom?”,,


5″Não dá para depois dizer que o Depois que aceitou né, gente? desconhecimento né? Porque né? Depois que assinou. Tá ali e também é importante a gente saber porque se não tiver ali a gente também pode reivindicar. No dia a dia de cada um tem seu perfil, né? E depois que você se torna um profissional do direito, mas ainda que a gente tem né? Eu meu filho, queria muito muito contratar uma escola de inglês que eu acho que ficou fazendo propaganda no YouTube ou no Tik Tok só pode né? Porque ele me infernizou que ele queria.”,,
5″Que assinasse Open English para aprender inglês, ele disse mamãe porque é maravilhoso porque tem aula que não sei o que é muito bom muito bom. Ele ficou gente quase um mês no meu ouvido e eu pensei assim quer saber eu vou ver o que que é isso. Daí eu botei meu contato lá, não sei aqui se alguém já já teve algum contato com essa com esse curso.”,,
5″Coloquei lá e eles ligam, né? Daí ligou para mim explicou aí as aulas são assim, né? São tantas aulas o valor mensal. Ok qual que é a minha preocupação, né? Como advogada e se eu não gostar como que funciona a multa, né o cancelamento. Daí o atendente falou assim não mas não pode desistir não tem não tem essa opção, você não pode falei olha meu amigo. Eu vou te falar uma coisa, olha contrato, né? Ele não existe contrato Perpétuo não”,,
52,”OpenEnglish é ruim, coloca ele no Maple Bear”,,
52,”existe contrato. Que que você não pode desistir tudo tudo pode só que eu preciso saber que que a multa e daí ele não não pode não pode eu falei assim, olha eu não posso aceitar um acordo. De uma pessoa não posso aceitar um fazer um contrato se eu não sei como que funciona a rescisão dele. Daí Olha o golpe gente. Ele falou assim. Ah então tá bom.”,,
52,”Eu vou mandar um e-mail aqui para você, daí você aperta na opção. Ele falou assim. Aperta na opção verde, se não me engano ou azul, sei lá e daí na próxima tela vai aparecer o contrato. Tá bom isso na ligação, ele mandou o e-mail, quando eu fui lá olhar o e-mail, qual que era a tecla Verde lá o botão verde para mim apertar eu aceito esse contrato.”,,


53,”Eu aceito depois que eu apertar e apareceu o contrato, como que eu aceito uma coisa que eu nem sei o que é e eu apertando eu ia tá fazendo o contrato com ele. Daí eu falei assim, olha meu amigo, me desculpe, tá? Mas o que você tá fazendo comigo não é legal. Daqui a pouco o PROCON já vai cair em cima de vocês e já vai dar problema, tá bom? Então obrigado e não quero mais querido para mim.”,,
53,”Gente, era um absurdo era um golpe em cima do outro passou uns dias a minha amiga comentou que a filha fez também. Que o contrato de 12 meses e que ela foi cancelar e não aceita o cancelamento não pode cancelar não tem multa não tem nada não existe porque você não pode ela tinha passado o cartão o que que ela fez para não se estressar deixou rolar os 12 meses as 12 parcelas lá.”,,
54,”Eu comentei com ela falei olha, você pode não Procon, né e abrir uma reclamação porque o que eles estão fazendo aí legal, né? Não pode ter um contrato Perpétuo. E ela falou assim. Ah no fim já foi 12 parcelas e ela nem quer mexer né, gente? Mas é um absurdo gente é um absurdo essas coisas então é importante a gente para nossa vida pessoal, né a gente entender disso entender de contrato para poder também reivindicar os seus direitos e não cair nesses golpes.”,,
54,”Olha que legal tá dando uma dica tem a gente não tem Ibiúna, né? Isso que é difícil porque São Roque é meio. contramão Mas já facilita, né? Para a gente a permissão rock é uma”,,
55,nao apenas sao roque,,
55,”pena, mas quem sabe né? Eles estão em expansão, né? Quem sabe chega por aqui também.”,,
55,3.500 / mês kkkkk,,
55,”Mas é isso, né, gente? Então a gente só isso.”,,
55,mensalidade baratinha,,
55,”Ah vou botar tudo meus filhos, tem três vezes 3.50 né, gente? Daí a gente não come não fica devendo também. É para poucos. É para aquela para nata, né? Como o pessoal fala. Então é isso, né, gente e para ler o contrato, né? Como a gente né? Tava falando a gente precisa também entender né? O nosso direitos então aqui né com essa disciplina eu convido vocês, né? A pegarem os contratos aí a dar uma lida é entender.”,,
56,”Né, não é ser chato e ser implicante né? Só entender o que contrato diz. Eu não sei se vocês vão ter no próximo semestre ou não, mas logo vocês vão ter eu acho que no próximo semestre porque eu dei para eu dei para o pessoal. para o pessoal que tá no semestre mais que vocês eu dei o A disciplina de clínica de contratos a clínica de contratos nada mais é que a prática né daqui do que a gente vai falar então na próxima disciplina vocês vão fazer contratos, vocês vão aprender contratos na prática e é bem interessante.”,,
56,”Por isso que a gente precisa ter bem essa base aqui, né? Dessa disciplina para vocês conseguirem fazer a clínica de contratos, eu dei é uma matéria bem dinâmica. Eu fiz né com os alunos a gente fez aí umas hipóteses assim foi bem bacana bem gostoso uma aula bem dinâmica. E para chegar lá, né? Pessoal a gente precisa ter essa base aqui, né que é classificações princípios regras de boa fé tudo isso para entender melhor.”,,
57,”O contrato É claro né pessoal que o direito é interpretação. Né, então a gente interpreta e a Interpretação vai depender né? Depender aí da corrente, cada um segue cada doutrinador e tá tudo bem, mas tem coisas que já estão consolidadas, né? Então não é tão assim. Tão difícil aí de a gente chegar num consenso, né? Outro ponto muito interessante, né que é bem super atual da vida de todos nós o contrato eletrônico.”,,
57,”Para a gente ver né que o contrato em tese gente ele não tem uma formalidade o contrato pode ser oral, né? Como o pessoal brinca. Pode até ser na no papel do pão, né? Pode ser é como se fosse um habeas corpus, né do penal que o habeas corpus também não tem formalidade, né que o próprio réu preso lá pode fazer o dele, né? E tudo mais é claro que tendo a técnica certa vai te evitar umas dores de cabeça, né? Gente a gente vai ver sobre isso.”,,
58,”Então, por exemplo você aluga uma casa para uma pessoa que você tem um imóvel você aluga, né? Você fez um contrato de aluguel por mais que você não colocou escrito. É a pessoa não está pagando, né? Começou a atrasar o aluguel e você quer tirar ela de lá você consegue se você não tem Contrato consegue tá não é impossível consegue. Mas se você tiver o contrato você entra com a inicial lá com o pedido inicial do processo, coloca o contrato.”,,
59,”E a fala, olha a pessoa não vem pagando tanto tempo, né? Um mês dois meses três meses. O juiz já pode dar uma liminar uma tutela antecipada que é aceito esse processo, mas como o processo é longo demorado, o que que eu vou fazer? Eu vou dar uma liminar que é fazer dar uma decisão que só ia ser no final do processo que era a pessoa sair da casa e pagar os atrasados, né, mas sair da casa o juiz antecipa, então chama antecipação de tutela, né? Então é a tutela que você tá pedindo e ele antecipa isso ele o que ele só ia decidir no final, ele já manda sair.”,,
59,”Independentemente né? Dependendo do entendimento do juiz Óbvio sem ouvir a outra parte Às vezes o juiz manda ouvir né o inquilino para ele só confirmar se sim ou não, mas mesmo assim manda sair depois que ele se manifestar, né? Ele pode mandar sair, mas geralmente o juiz pega o contrato e já já dá o despejo para evitar que a dívida. Vai aumentando né? Gente? Cada mês ali a mais e a pessoa pode também e depreciando o imóvel, né tudo mais agora se a pessoa não tem um contrato vai depender de prova prova de testemunha prova de WhatsApp de conversa aí tudo mais, né? A gente pode ter vários vários tipos de prova.”,,
,”O recebimento de aluguel nessa em conta bancária todo mês recebe. Só que é muito mais difícil você conseguir eliminar, né? Se o juiz não entender achar fraca as suas provas, ele não vai dar liminar essa antecipação da tutela, ele não vai dar. Vai falar não, vou ouvir abre prazo para contestar. Né para contestação é a defesa, né do requerido do réu. E tudo isso é muito muito demorado, então se a pessoa tava devendo um mês, né, gente? Vai vai beber muito mais se ele não sair da casa antes vai rolar no”,
,”professora neste casos precisa ter as notificações antes da ação, ou não?”,
,”aluguel ali, então assim o contrato precisa né? É necessário não é? Mas se tiver né? Gente salva vida, você coloca as regras lá e tudo fica muito”,
,*caso,
,”importante. Na ação de despejo não tem não tem notificação a pessoa ficou devendo ela já sabe que corre esse risco não há necessidade. O que que uma notificação faz a notificação pode surtir efeito e você nem precisa entrar com processo ou você entra só para cobrar aquele tempo, né? Que a pessoa Que a pessoa ficou no imóvel então se a pessoa está devendo ela já sabe que ela corre o risco, né? Não sei todos os contratos, né, mas o contrato de aluguel que eu tenho.”,
,”Lá de meio padrão, né no modelinho que eu fiz já tá escrito lá, né? Que no caso de inadimplemento independentemente de notificação, né? Pode ingressar a equação de despejo.”,
,”professora eu fiz uma pesquisa, fui contratar uma pessoa eu procurei o nome dela e ela tinha alguns. Delitos ali, né? E ela tinha realmente um contrato, ela tinha um civil ali e de que a pessoa entrou com ordem de despejo, a senhora até o advogado. Coloca ali urgência sem surgiu urgência por ela ter 70 anos. O juiz negou porque ele só estava seis meses atrasado, não tinha ali passado um tempo.”,
,”aí voltou para ele depois de quase um ano aí que eles pediram até ali todo um processo ali aonde vai realmente um oficial de justiça com o mandato e até tem o lado dele dizendo que O imóvel já estava vazio, então assim”,
,ok,
,”não sei se é diferente, mas nesse caso teve esse embrólio aí que teve que ser resolvido.”,
,”Assim tem várias situações, né? A gente não pode julgar só por um relato, né? Tem que ver um processo, mas se o juiz nega você pode agravar, né? Daí você pede faz um recurso, né para o segundo Instância para Rever essa decisão, né, gente? Porque um mês atrasado já você já pode entrar, né? Não precisa ir 6 meses, né, gente? Como que seis meses é pouco, né? Seis meses é muito né um aluguel aí de mil reais já fica bem complicado na pandemia, né? Teve várias decisões de que não podia né? Não podia entrar foram suspensas, né? O Residencial daí se a pessoa idosa ou de baixa renda teve várias dessas decisões então na pandemia saiu fora da curva, né? Então na pandemia a gente teve aí uma situação diferente.”,
,”Mas acabou a pandemia, né? Então o que não está dentro da pandemia segue o padrão. O juiz é uma pessoa que interpreta e decide como ele quer ele pode fazer isso pode né, mas a gente tem a Segunda instância para gravar e aí pedir é que nem todos advogados. Nem todas as partes, né? Às vezes querem ter que fazer um recurso, né? Preferem deixar assim, então se”,
,Cláusula 46 – Na hipótese do poder público determinar a suspensão das atividades,
“acadêmicas presenciais in loco, por motivo de força maior ou caso fortuito, ou no caso de”,,,
“suspeita de surto de doença infectocontagiosa, o CONTRATANTE está ciente de que os”,,,
“componentes curriculares serão ministrados integralmente no formato presencial síncrono,”,,,
“ao vivo e online, em sala de aula digital com acesso à plataforma AAPA – Ambiente de Apoio”,,,
Presencial de Aprendizagem da UNISÃOROQUE pela Central do Aluno ou,,,
,”aceitou, né a decisão, né? O juiz sempre pode aí é a gente sempre pode rever, né a decisão. A não ser que a gente chega lá na STF”,
,esta foge da pandemia,
,”que daí já chegou na última instância, né? Então vai encontrar decisões assim pode encontrar, mas tem que brigar com o seu direito, né, gente? E também a gente tem que ver se foi dentro da pandemia se foi dentro da pandemia, né gente a pandemia trouxe. Bastante diferenças aí para todos. É mas daí não é por causa da pandemia que tá essas regras, né? não é mais por causa da pandemia, né aí tá No caso, né?”,
,qual o caso fortuito,
,Tá mais. Tá mais é caso for Twitter.,
,?,
,”Esse é interessante, né? O que que é caso fortuito, né gente? O que seria? É subjetivo, né bem subjetivo. A gente vai falar sobre isso, né? Aqui não sei se tem um tópico aqui, mas o caso foi tu sempre entra nos”,
,não existe nenhum ao meu ver,
,”contratos também. Então a gente vai ver que mais aqui interpretação de contrato, né? Que é o caso do caso for twitter também interpretação. Formação o contato eletrônico, né? Que é o nosso dia a dia tá? Toda vez que a gente compra alguma coisa online. A gente está fazendo um contrato eletrônico, né? Indiretamente. Estamos fazendo então. Toda vez que você vai qualquer situação contra. Faz um negócio que envolve duas partes, envolve um objeto, né? Um bem é um contrato.”,
,”negociações preliminares bem importante Em grandes contratos, né gente as negociações preliminares salvam aí os problemas, né? A gente precisa bastante os especialistas mesmo em contratos, né? Ganham bastante dinheiro Nisso para poder negociar, né chegar o contrato pessoal. Só é contrato quando tem acordo não existe contrato que não tem acordo. Né, claro. Existem os contratos que você pode negociar e tem Aqueles contratos que você aceita ou não, mas se você aceitou você está concordando e tem um acordo então não podemos falar de contrato que a pessoa foi obrigada a assinar tem alguma situações que judicializa por conta da Disso da pessoa ter assinado Em algum momento, né? É que não estava bem não estava na sua Lucidez e tudo mais acontece.”,
,estes contratos de adesão pode ser questinados,
,”Em algumas situações dependendo da do entendimento do juiz Né? Pode sim ser anulado, né, então. É os contratos de adesão é aqueles contatos que você nem vê o contrato, né? Você aceita lá como se fosse uma Regra geral sempre pode né? Gente? Tiver cláusula abusiva alguma situação. Pode sim, né? Tem muita abusiva isso acontece bastante com contrato bancário, né os contratos bancários. Vários né? Conseguem ter êxito na hora de questionar em juízo.”,
,”Queria comentar com vocês me fugiu aqui, mas é isso sempre pode ser assim, eu fui fazendo endoscopia no ano passado e lá dizia. Que não era para fazer nenhum realizado em um negócio naquele dia por conta da confusão mental, né? Daí eu fiquei pensando né? Falei olha e se eu vou lá e faço uma compra um negócio lá porque eu tô assim, né? A gente fica alguns mais outros menos”,
,emprestimo em banco se considera netao,
,”né? A gente não fica muito bem né na cabeça. E daí, eu pensei olha interessante, né? A gente podia se eu cometer esse qualquer coisa eu me provando que eu”,
,entao),
,”tinha feito endoscopia que tava sobre o efeito podia cancelar, né? Claro que é dependendo das provas e o entendimento, mas eu tinha um motivo. Olha os contratos de banco bastante Consegue sim se rever.”,
,valor abusivos,
,”o juros muitos muitos está acontecendo já está se criando bastante regras esses dias eu vi que saiu uma nova lei, né de de teto de juros pessoal para os consignados Não sei se vocês têm observado de alguém da família ou né algum trabalho de vocês para quem trabalha no jurídico. Os bancos eles eles assim eles fazem empréstimo. Consignado ou e que ele empréstimo que não é consignado, mas como salário cai na aposentadoria cair na conta, ele já retém.”,
,”Não teve um uma pessoa que foi na OAB para rever era 500 por cento gente. 500% ao ano de juros e tá lá 500%, tá escrito 500 por cento Nossa é um absurdo porque o consignado ou esse tipo de empréstimo”,
,tenho uma amiga que tá sofrendo com isso,
,”que cai na conta, o que que acontece ele é garantido então o que que a jurisprudência entende? Se ele é garantido, né? Se o risco de perder é menor então juros tem que ser menor. Por que que tem juros né, gente? É porque a instituição financeira.”,
,Inclusive para aposentados.,
,”Precisa lucrar e para não ter prejuízo, né? No caso da pessoa que deixa de De pagar é para cobrir esses prejuízos no consignado e nesse tipo de empréstimo, né que fica ali já retido o salário ou aposentadoria, o risco é pequeno, né? É muito pequeno comparado. Então realmente tem bastante aposentados, né ou o pessoal de concursado que tá conseguindo rever os juros tá conseguindo. É muito mais né? Do que os outros né do que só ir lá fazer um empréstimo comum, né? Esses também dá para rever mas os de aposentado e os de né Maria Eduarda falar para sua amiga compensa pegar uma cópia do contrato, se ela não tiver pedindo o banco.”,
,”E dá uma olhada, como que tá isso? Tem bastante decisões agora recentemente, né? Saiu uma lei que estava limitando já para os consignados, porque não o absurdo né que essas Essas instituições financeiras aí que a gente nem sabe o nome direito, né? Eles ligam eles induzem os idosos aceitar Olha o que eles fazem eles Enganam é muito triste gente muito triste mesmo a pessoa com né com a Ignorância deles, né? Teve um cliente que falou assim, é que eu não imaginava que tinha que era tanta parcela assim, tipo era muita parcela.”,
,”Acho que ele ia ficar ele ia morrer e não ia pagar tudo sabe porque não o senhor paga 50 por mês, mas daí Pega sei lá 5 mil reais sem juros, mas o juros a 50 reais por mês para descontar. é muito ignorância, né de achar que que não vai ter tanto juros ali e tudo mais né É triste. É triste e teve um caso também que ele não o cliente estava contando.”,
,”Que ele faz umas perguntas que você não tá entendendo o que você tá aceitando. Me aconteceu isso gente, eu fui eu assinava a revistinha da Mônica para os meus filhos. E o atendente me ligou e perguntou assim é? Que idade tem seus filhos dessa mesma da Panini, né? Que idade tem seus filhos lá tem tal, eles gostam de sei lá homem-aranha gostam. Então tá bom. Vou fazer aqui, não sei quê, né? Eu falei não, mas eu não quero eu não quero aceitar não é tanto por mês não sei o quê. Daí eu pensei.”,
,”Poxa eu fiz as contas dá para assinar mais uma né? Eu aceitei. Quando veio veio o que eu pedi e mais uma outra coleção que eu não pedi. Daí Liguei lá falei olha, eu não pedi isso. Vocês me mandaram só tinha acrescentado uma coleção, né? Daí atendente não tá bom, né? A gente vai cancelar e vai devolver a parcela que já tinha descontado o cartão de crédito. Deu certo daí que eu pensei. Poxa no mínimo essa pessoa tinha uma.”,
,”Meta né para atingir botou mais um negócio que eu falei que aceitava uma coisa já botou outra no meio para atingir a meta dela lá. E se eu fosse uma pessoa que deixa já que tá vindo aí, né e lucrar em cima disso, né, gente então se eles fazem isso com pessoas que tem mais conhecimento, imagina como pessoas mais idosas que existem dificuldades de não que todos os idosos, né, gente não podemos botar os idosos como Uma coisa só de ignorância, mas a gente sabe que tem pessoas muito simples, né que acaba aceitando isso, né, gente? Então Claro dá para rever dá mas é complicado é complicado e rever é um processo Às vezes o próprio Procon, né? Já consegue negociar ali baixa.”,
,”Às vezes não né? Precisando judicializar. E o negócio fica feio é outra coisa que não tá aqui, mas só comentando rapidinho, a gente tem um problema também que dá para judicializar, viu? Só fica a dica aí para vocês. A gente tem aquela história do consignado, né para os concursados e aposentados de 30% daí que que o banco faz né? Você recebe aposentadoria naquela conta então você já tem um consignado e o banco que você recebe faz mais empréstimo para você que não é consignado porque não é lá pelo INSS.”,
,”Mas é pela própria conta então o dinheiro cai do salário. Eles já pegam. E tudo isso também, né? Tem jurisprudência que entende que eles também não pode pegar. Aí no limite de 30% também. Então tem bastante, né? Pessoal que tá conseguindo aí reverter. Eu atendi uma vez um cliente que o salário inteiro dele tava ficando no banco hoje, ele tinha consignado e ele tinha aí os empréstimos, né direto ali na conta.”,
,”Então esse caso ainda não viu o fim, né, mas eu já vi várias jurisprudências que decidi a favor, né? Consegue baixar aí. Esse juros e essa parcela também é claro, né, gente? Que se você paga r$ 200 por mês de parcela, você vai pagar 100. Vai demorar um pouquinho mais né? Mas pelo menos consegue aí receber também sobreviver, né gente recebeu o salário de volta. Então aqui a gente vai falar, né sobre a boa fé e tudo mais então o contrato né? Ele não tem mais esse caráter exclusivo, né que fez letras então não tem mais como se discutir.”,
,”E sim, né? O contrato. Pode ser sim revisto se for abusivo. E também se a pessoa provar que naquele momento estava com passando por alguma situação dependendo das provas dependendo do entendimento, né do juiz. Consegue sim, né ser revista esse caso. A gente vai ver aqui ó os vícios, né? Edição tudo isso as formas de revisão de extinção. A resolução resilição e rescisão tudo isso a gente vai aprender as diferenças, né? Tem as teorias.”,
,”Depois a gente vai um pouco sobre mais no prático, né? Que a compra e venda. Que é um contrato, né bem aí conhecido entre a gente a gente vai ver as regras. Porque a princípio né pessoal o contrato não tem uma formalidade ele ele é livre, né a forma de contratar. Para alguns casos daí a lei, traz as suas peculiaridades, né? Como um comprimento de imóvel, né? Gente compra e venda de imóvel tem as suas regras.”,
,”Tem as suas obrigações, né? Tem que ser por Escritura pública. É e tudo mais né? Para depois você averbar daí você pegar essa compra e venda e colocar lá na matrícula do imóvel, né no cartório de imóvel para você fazer isso precisa seguir as regras. Que a lei fala então em linhas Gerais, o contrato é livre. Sem formalidades para alguns casos Precisa sim ter o seu as suas formalidades para ele ser válido.”,
,”Um outro caso que é muito falado e que vocês mesmo já devem ter. Falado isso ou ter ouvido que para um contrato ser válido, ele precisa ter.”,
,precisa de ter MARTE,
,”Ser Reconhecido firma da assinatura o que que é isso gente o reconhecimento da assinatura quer dizer eu sou a Priscila, né? Vocês são vocês é para identificar a sua identidade e não é isso que traz a validade de um contrato, eu vejo muito né? Às vezes o cliente fala assim. Ah Doutora. Eu tenho um contrato, mas aqui não acho que não vai não vai dar certo não é válido, né? Então isso se ouve bastante.”,
,”Né bastante então, não é isso gente que dá validade tanto de um contrato. Pode ser né? Dependendo da situação se a lei não traz formalidade, ele pode ser informal. O reconhecimento é só dizer isso a identidade da pessoa não é para você para ter segurança. Que eu estou falando, né com uma pessoa que eu estou contratando. Ou estou sendo contratado É apenas para isso, a gente vai ver que um contrato que tenha duas testemunhas.”,
,Solenes,
,Você consegue trazer uma escultoriedade para ele?,
,Não solenes,
,Quer dizer eu pego um contrato e já executo. Eu não vou precisar que o juiz,
,Consensuais,
,reconheça. Se realmente houve esse negócio se,
,Real,
,”não houve né? Ele já vai para execução, então a lei fala isso, né? Um contrato que tenha duas testemunhas, ele já vai para fase de execução, vocês vão aprender em código de processo civil na aula de processo civil, a gente tem a fase do conhecimento que o juiz vai dizer é ou não é procede ou procede e a fase da execução que é o comprimento. A sentença um contrato que tenha duas testemunhas e tem as partes, né em geral o que que ele vai ele já vai para fazer execução.”,
,”Então ele pula uma Mas o contato que não tem a testemunha é válido totalmente válido, né? Então, às vezes eu penso assim as pessoas se preocupam tanto com assinatura e esquece das testemunhas, porque de contato que eu pego de cliente de 10 9, não tem testemunha ou se tem testemunha o nome não Tá assinado. Então não adianta pessoal, não dá certo. Então, às vezes é importante a gente se preocupar aqui com que realmente tem que se preocupar, né? Um contrato bem feito vai dar muito menos dor de cabeça, né? É aquele caso né? Que o barato sai caro, né, gente no contrato É isso, né? A pessoa baixa um contrato quando né? Às vezes não faz contrato, mas quando faz baixa um contrato do Google. Só troca os nomes lá e beleza.”,
,”Tá se achando super protegido e um contrato bem feito vai trazer uma segurança vai evitar né? Muitas dores de cabeças mais para frente. Então a gente vai ver que realmente né? É preciso de contrato, não precisa mas se tiver você vai vai ser diferente, né? Realmente é aquela situação que que um contrato bem feito vai salvar né? Não é à toa, né? Pessoal que esses artistas e Grandes Empresas, né? Pagam caro aí por contratos porque realmente.”,
,”Salva um negócio, né? Eu tava conversando uma vez eu encontrei uma pessoa. Uma moça que trabalhava trabalha, né? Eu acredito é mas na época ela trabalhava no Boticário em Curitiba. E eu tava conversando com ela, né? Respeito da profissão dela com isso da minha e ela comentou gente. Olha para vocês verem né? No boticário a gente acredita que os profissionais que estão lá são profissionais, né de primeira linha, né? Porque eles têm condições aí de ter algo bom, mas gente somos humanos, né? Erramos.”,
,”E teve um erro lá pessoal que custou caro para o Boticário tocaram por falta de observância no contrato. Olha o caso mais ou menos assim tá gente eu não me recordo muito bem, né. O Boticário tinha um convênio é uma uma parceria para um licenciamento, né para se utilizar não me lembro, qual qual personagem se era Disney Minnie essas situações, mas vamos supor que era a Disney.”,
,”E eles tinham lá, né? Daí no contrato foi feito assim. Que eles iam pagar, né? O Boticário ia pagar para Disney. A quanti por produto, né? Então vamos pensar assim ia pagar r$ 10 para cada produto que fizer. E lá nesse contrato já tinha quantos produtos você ia fazer por exemplo é fazer 100 mil. 100 mil perfumes da Minnie e apaga 10 reais para cada perfume O contrato Qual que é o problema desse contrato que tava lá a quantidade e o valor por produto? Não tinha opção assim vai ser r$ 10 para o produto observando o máximo de 100 mil.”,
,”Ou r$ 10 produto quanto for fabricado o que aconteceu com esse produto eles começaram a fabricar e acho que já foram colocaram para venda pensando que era um produto que ia girar e que ele não ficar lá, sei lá seis meses produzindo, né? Então eles estimaram 100 mil produtos tá uma suposição. Esse produto foi um fracasso. Não girou não foi sobrou produto para tudo que é lado na hora de pagar para Disney que que a Disney cobrou? R$ 10 para 100 mil.”,
,”O Boticário falou mas eu não fiz 100 mil eu fiz 10 mil esse produto não foi? A Disney falou não quero saber eu quero que tá no contrato que eles tiveram que pagar porque realmente verificaram né? Que não tinha nenhuma brecha ali para eles pagar só do que eles produziram. Eles falaram que ia ser fazer 100 mil. Então eu disse que queria dos 100 mil e pagaram e disse que foi assim cara Boticário é uma empresa grande teve condições, não é isso que faliu eles mas vocês imaginam, né? Então o poder de um contrato que pode falir uma empresa, né? Essa empresa não tá estruturada é uma empresa pequena não fazer né? Bem feito pode pode acarretar, né? Esse prejuízo.”,
,”Mas para vocês né? Só observarem que o poder né que o contrato tem né, então. Precisa ir se observar, né? Ainda mais se alguém for trabalhar nessa área é uma área que exige aí bastante concentração bastante. Dedicação né gente para que ele Produza os seus efeitos às vezes um contrato um contrato mais simples, né? E ia sair mais barato aí para eles do que esse muito formal cheio de detalhes, né? Então se tivesse lá ia pagar r$ 10 por produto pronto não botou a quantidade que ia fazer né? Às vezes tinha ido melhor que esse com muitos detalhes.”,
,”A Carol tá comentando né? Solene não solene consensual real são características que a gente vai estudar e é isso. O contato não precisa ser solene que é formal, né? Que toda essa formalidade. Mas dependendo né? Como eu comentei com vocês no de imóvel precisa ser né? Precisa ser feito de Escritura pública em cartório para que ele tenha produzir os seus efeitos. A gente vê muito contrato de compra e venda de imóvel esses feito em escritório, né? Baixar do Google.”,
,”Mas esse não tem validade para isso, né? Para que você consiga ter uma propriedade de um imóvel isso Esses contratos de gaveta, né? Que a gente chama que esse contrato que a gente faz para compra e venda de imóvel, ele vai trazer só uma prova que a pessoa não está invadindo aquela terra vai trazer uma prova obrigacional que é. Tanto deve um para o outro, né? Isso aí pode ser usado, né? Se a pessoa combinou que ia pagar cem mil reais, né? E tantas parcelas não cumpriu com essa obrigação.”,
,”Esse contrato pode servir sim para que você cobre mas ele não vai servir para o direito real, né lá para vocês conseguirem averbar na matrícula. A gente tem o direito das coisas que eu acho que vocês não estão tendo ainda, né? Acho que no próximo semestre tem direito das coisas daí lá vocês vão ver bem. Essa situação né dos imóveis que exige que uma coisa é relação obrigacional que por exemplo é a dívida que foi acordada e a outra coisa é o direito real, né? Que é o seu direito de propriedade aquele direito que você vai lá na matrícula do imóvel que está no cartório de registro de imóveis e lá vai constar né? Para quem nunca viu uma matrícula pessoal, a matrícula do imóvel é a vida do imóvel, né nos primeiros registros ali do imóvel, vai passando quem vendeu? Casou separou-se se envolveu imóvel, né? Vai estar tudo ali.”,
,”Inclusive pessoa até alocação, a gente vai ver que a lei fala que a locação devia ser averbada na matrícula. Não é em todas as lugares, né?”,
,”Professora este tipo de CV, ele pode ser averbado sim no RI e constar como anotação no registro”,
,”Que se faz isso, mas a lei fala que tinha que sim, né? Tá averbado também. Então olha Adriana tá comentando né? Consta tudo mesmo, né? Tudo vai averbar ali no registro do imóvel. Então o contrato de compra e venda a gente tem ali no na lei. Quanto que é até 20 salários mínimos pode ser feito um contrato básico sem Escritura pública? E na aula de químicas, né? A gente tinha um aluno que ele mexia”,
,ele não transmite a propriedade,
,”bastante. É com e em cartório e ele tentou perguntar no cartório, né? O cartório nem sabia dizer não falou que nunca aconteceu com eles, né? É que é difícil mesmo imóvel. Menor é assim de 20 salários mínimos, né? A maioria são valores mais altos, né? Então é isso esse contrato de compra”,
,Não é 30?,
,”e venda ele vai trazer uma relação obrigacional, né? Acho que é 3 pode ser que é 3 Carol. É que de cabeça assim, a gente não lembra mas é tipo isso 20 30 salários”,
,Sim sim rs,
,”mínimos. Pode um contrato desses que a gente faz no escritório que baixa do Google você é averbar lá no cartório de registro de imóveis, mas o nosso colega tentou conversar. Eu não sei se foi em Vargem Grande que ele foi ele falou assim professora, eu vou tentar lá para ver. Eles exigem Escritura pública mesmo que deletar mas o código civil fala que pode né aí 30 salários mínimos eles não mas a gente não aceita então o cartório de registro de imóveis por mais que eles tenham as regras deles, né? E também o cartório ele tem aí a sua responsabilidade civil, né, gente? Então eles têm muito medo de cometer algo e depois sobrar para eles, né ter que arcar.”,
,”É complicado, né? Então mexer com cartório, quem mexe aí sabe que não é fácil, né? Gente? Tem aí umas regrinhas que eles. Ficam em cima.”,
,existem tambem os contratos particulares com força de escritura publica (financiamento de imovel),
,”Mas no restante a gente vai ver né? Que tem bastante situação aí. Que dá certo, né? O contrato não pode ser usado aí. Olha que legal, Adriana tá comentando que também tem os contratos que com força de Escritura pública para financiamento então cada instituição, né gente vai ter. Você vai precisar de um banco, né? Às vezes fala, olha ai preciso de uma procuração. Ah, pode ser procuração simples não tem que ser uma procuração.”,
,”Em cartório, né Por Escritura pública então cada lugar tem as suas regras, né? E a gente tem que seguir, se a gente quiser se fazer o uso ali do Daquele serviço. A gente vai falar também teorias da imprevisão de onerosidade excessiva. Contrato de consumo né gente que é bem interessante porque o Código de Defesa do Consumidor, né? Também, traz as suas regras específicas para o consumidor. Então a gente vai falar.”,
,”Isso é bem legal bem atual assim bem dia a dia né, gente? Porque O Defesa do Consumidor somos nós né? Somos Todos nós somos consumidores então é importante aí saber as regras a compra e venda a gente vai ver que tem vários tipos de compra e venda e dependendo do tipo de compra e venda vai ter as suas regras. Por exemplo venda por amostra, né? É aquele para quem já viu, né? Os representantes comerciais, né? Hoje não muito mais mas antigamente não representante comercial vinha com uma mala vinha com uma situação meu marido trabalha no comércio, né? Então para mim isso é muito nítido assim pessoal.”,
,”Chega com Mala mostra né? E a pessoa compra né? Olhando por base naquilo faz uma compra grande, né? Por exemplo calçados faz uma grade lá. E tudo mais ou outras situações também, né? Que a gente tem um tecido, né que é por amostra. Então a gente vai ver que na lei tem as suas regras específicas, né para isso. Porque vai depender né pessoal porque você tá vendo ali, mas pode ter variação, né na cor.”,
,”Essa variação tá dentro não tá dentro tudo isso tem as regras específicas e também naquele contrato que você assina ali, né? Nessa compra e venda por amostra vai estar especificado né? Se pode ter variação na cor se não pode. Como que vai ser então a venda por amostra, né? Tem as suas? Seus detalhes. outro tipo de contrato que a gente vai falar que é bem interessante que é um problema que alguém aqui já deve ter visto, né? Que aquela venda gente de ascendente para descendente.”,
,”Só Relembrando, né? Quem que é o ascendente, né? A gente tem uma linha, né no direito de família e depois de sucessão, vocês vão aprender muito bem. Isso a gente tem uma linha reta. Que a gente vai pensar se a nossa árvore genealógica, né? A gente tem os pais os avós os pais o filho os netos, né? Por exemplo então nessa linha reta, a gente fala ascendentes e descendentes. Então os pais são os ascendentes.”,
,”E os netos né no caso, né? Tem um filho e os netos são os descendentes então eu Priscila eu tenho os meus ascendentes que são os meus pais e tem os meus descendentes que são os meus filhos. Eu tô aqui no meio deles, né? Então qualquer venda entre meu pai e eu ou eu para o meu filho. Tem que seguir algumas regras que a lei vai dizer.”,
,”Por conta que podendo pode ser uma fraude, né essa compra e venda pode”,
,neste caso é necessário a anuência dos demais,
,”ser uma fraude para fraudar a minha irmã, por exemplo. Né é fraudar minha irmã então meu pai Vende para mim, né? E pode ser que vende de verdade com valor mais baixo ou pode ser que vende aí simulando uma venda e como Adriano tá falando, né? Precisa de ter anuência dos outros porque É um bem que não é herança ainda, né, gente? Porque não existe herança de pessoa viva, mas pode ser uma fraude aí né? Nesse momento então a lei vai dizer né É proibido, não é mas precisa ter seguir as regras que uma delas é essa anuência, né? Que que é anuência é assinatura é concordância dos demais herdeiros gente acontece bastante isso de erro, né? Já vi. Já vi também gente.”,
,”Aquela aquele terreno que que é dos Pais e um falece, mas não é feito inventário porque na verdade geralmente acontece isso com os terrenos irregulares, né que não tem matrícula que é só contrato. Daí. Por exemplo, a mãe vai lá e vende por um terceiro e não e não faz anuência dos outros dos seus filhos, né dos seus herdeiros porque aquele aquele terreno né? Era do seu marido também, ele faleceu então automaticamente quando ele faleceu, ele deixou os herdeiros.”,
,”Então na hora de ser vendido você tem que pegar assinatura de todo mundo, porque pode ser contrato. Eu não lavo o negócio que pode ser anulado. Por conta que os outros herdeiros não assinaram. Outra coisa muito importante que a gente vai ver é quando a pessoa é casada, por exemplo Comunhão parcial de bens e o bem é do casal como? E daí, né? Se não assinou o cônjuge pode vir se anulado também pode falar Paulo Sérgio.”,
,Boa noite professora. Tá me ouvindo?,
,”Boa noite tô sim, pode falar.”,
,”Esse prazo tem um prazo decadencial de dois anos para anular. Esse contrato né pelo Candeia estudando na prescrição. Não sei se está certo, mas eu me lembro alguma coisa assim de dois três anos.”,
,”Olha, Paulo, eu não consigo falar para você certo também, porque eu para número não sou muito boa, mas é eu acredito que aos dois anos ali para ver algum vício, né? A gente tem vários pratos, mas a gente vai ver isso mesmo.”,
,Tá,
,”Então tudo tem que ser né ainda além de tudo, né? Tenho que falar tem um prazo decadencial ainda para você alegar qualquer situação, mas a gente vai falar sobre isso. Traz uma coisa que eu não decoro eu pesquiso só na hora. Deixa eu ver tão a compra e venda tem várias situações, né? Então a gente tem dos ascendentes descendentes tem a situação do cônjuge, né que precisa respeitar o regime de casamento, né? Como que eles casaram? Venda também por Condomínio, né? Que geralmente acontece aí quando tem herdeiros, né? Todos um herdeiro pessoal, ele não é da um pedaço, né? Ele herda todo aquele bem então a gente vai vocês vão ver mais um inventário, mas na hora que na sucessão mas como a gente vai falar aqui.”,
,”É assim a gente vê isso muito acontecer com uma pessoa tem muitas terras que vai lá dividir pedaços de terras para cada um, né? Na verdade. Isso é um jeito de resolver. Mas pela lei a pessoa herda é uma Fração Ideal uma porcentagem de tudo, né, então Os Herdeiros viram condôminos um do outro, né? Porque eles são donos de tudo. E tem tudo junto, né? Então para que isso para que se venda né? Precisa vender todo mundo ensinando né, gente? Então tem que seguir as regras porque também é um contrato que pode ser anulado.”,
,”A gente vai falar da cláusula de retrovenda que é bem interessante que é quando você vende. Para uma pessoa e com essa cláusula quando a pessoa for se a pessoa for vender um determinado período de tempo ela tem que devolver. É tem que dar preferência para o que vendeu, né? O que era o antigo dono. Então É bem interessante também tem algumas situações aí que vai. para ocorrer mas vamos falar sobre a doação que também é um tipo de contrato que tem as suas regras específicas também, né? Tem os seus detalhes.”,
,”Assim como também tem né anuência aí do cônjuge anuência aí dos herdeiros. dependendo da situação Olha também, olha a doação. Casal e doação entre cônjuges também né, gente? Tem as suas regras específicas porque pode um cônjuge de começar a doar para o outro. Só para também burlar aí Alguma. A herança né? Porque a gente sabe né? Tem novos casamentos, né? E às vezes né? Um doa lá para o outro para poder não deixar para os seus filhos, por exemplo, né a herança mais para frente.”,
,”Então a lei traz aí algumas peculiaridades, né? Para que? Para que não ocorra isso, né? Então unidade que também vai ser com anuência também dos herdeiros ali. Alocação Residencial e não Residencial bem bacana também porque a Residencial tem umas regras a comercial, né ou não Residencial tem outras regras bem interessantes, né? Temos alguns prazos também. Temos alguns detalhes que fazem a diferença e é muito bom saber muito importante porque às vezes você tem um prédio comercial ali já está bastante tempo.”,
,”E essas e essa pessoa tá vendendo o imóvel, né? Então o inquilino tem o direito de preferência na compra nas mesmas condições que está se vendendo para o outro então antes de oferecer para outro né antes dele vender precisa aí de passar a proposta para o inquilino porque também pode querer comprar né na mesma condição que está se oferecendo para o terceiro. Isso é bem bem interessante também.”,
,”No dia a dia a gente vai falar sobre as procurações, né?”,
,mais se ja ter comprador,
,”Que isso aí também é um assunto bem interessante. Então não o inquilino tem preferência mesmo que tenha um comprador o inquilino tem a preferência, né? A lei é bem clara. Então precisa né, É claro se o que ele não tem a condição, né, gente? Ele não tem condição de pagar naquelas condições. Por exemplo esse novo comprador, ele vai comprar à vista e é um milhão de reais um exemplo, né? O inquilino não tem esse dinheiro à vista.”,
,”Então ele não pode se opor né? Ele tem que ele não vai poder comprar então ele libera para o comprador. Mas é isso é no mesmo valor mesmo. Nas condições de parcelamento. Como for né do mesmo jeitinho, como que ele não vai saber porque na hora que tá vendendo para esse novo comprador? Ele vai ter que assinar o contrato daí ele vai lá olhar. Ah, porque daí se a pessoa mentiu, né? Falou assim era por um milhão e era vista, mas é na hora que o inquilino for assinar vai dar anuência nesse contrato ele vê lá que nem um milhão e nem é parcelado que é parcelado.”,
,”Ele falou olha nessas condições que está aí eu tenho condições de pagar então eu quero comprar. Aí já fez né? Esse esse proprietário que tá querendo vender. Já fez prova, né? Então se inquilina é esperto. Vai lá tira foto já do contrato. E se não houver uma cor do judicialize fala eu quero comprar nessas condições que ele tava vendendo para o outro. Também interessante, né esse caso e por isso que o inquilino porque por isso o contrato precisa estar com a anuência do inquilino, né? Quando tem E se não pegar no índice do inquilino? Vai anular o contrato por vício, né? Que não teve não cumpriu o que a lei fala. Olha que interessante.”,
,”Então se o inquilino sabe que foi vendido o imóvel, daqui a pouco ele vai ter que sair. Ele não assinou nada, ele pode sim requerer. Apresentação do contrato declarar né a nulidade desse contrato. E hoje ou comprar né ou comprar nessas mesmas condições, claro que isso só é válido, se realmente ele tem condições de comprar né, gente? Se não tiver também não muda muito. Mas é bem legal, tem outras regras também tem.”,
,”A regra do da Renovação né a ação renovatória de aluguel quando a pessoa já tá né? Comercial, já tá tanto tempo lá. Ela tem né? O seu direito tem as suas regras, se os prazos também que eu não me lembro de cabeça, né? Porque a gente vai ver. Bem bacana, né? O alocação não Residencial tem várias várias detalhes aí bem bacana para a gente estudar. Por isso minha gente não faltem a aula, olha quanta coisa. Que vocês vão aprender.”,
,”As procurações também a gente vai aprender as diferenças entre elas, né? Tem a procuração em causa própria, né? Que aqui quem for advogado vai se utilizar dela. Porque vai se representar em processo, né gente causa própria. Olha, daí tem os casos de procurador, né? Altos de falso é atos de falso procurador. Procurador que tá agindo em excesso de poder quer dizer ele tá ultrapassando aqueles poderes né que foi dito ali na procuração abuso de representação.”,
,”Quais são os casos que vai ser extinguir né? Esse essa procuração o mandato judicial também a gente vai aprender. Então tem bastante assunto bacana que vai trazer aí bastante discussões convido a vocês para trazerem as suas experiências pessoais para aula que vai enriquecer, né bastante aí a”,
,Esse semestre vai ser top,
,”nossas aulas, né? Vai trazer mais eu vou tentar trazer o máximo de casos práticos tá gente para ficar um pouco mais. Mais dia a dia né, gente, mas o direito vai ter suas conceituações também, né? E é muito aprendizado, né? Mas é top mesmo, né?”,
,Todas as matérias,
,”Aqui a gente tem eu tenho a minha os livros que eu uso se vocês for olhar os meus slides todos são em base de livros, tá gente eu não tenho tempo de escrever os meus próprios. Porque eu trago aquele slide Completão, né? Se eu tivesse trazido só em tópicozinho daí eu podia né dar uma misturadona aí, mas eu vou trazer eu trago dos livros e cada aula de um livro por conta que às vezes tem um escritor que escreve de uma maneira mais né mais de fácil entendimento outros não e assim eu vou variando os livros que eu uso são esses né? Olhando Gomes Silvio salve venosa Flávio tartucci Maria Helena Diniz.”,
,”São os que eu mais adapto, você pode usar outro pode gente fiquem à vontade, né? Vocês podem usar o livro que vocês mais se identificam. Esses livros gente tá todos na biblioteca de vocês e se vocês forem olhar ó só do Orlando Gomes que é de 2022 e do Flávio tartussi, eu não achei de 2023. Mas pode ser que esteja lá disponível. Mas para vocês verem que a biblioteca é bem bem atualizada, né? Eles trazem.”,
,”Por que que é importante né atualização? Porque sempre tem uma mudançazinha né, gente sempre tem. Um detalhe ali que eles precisam atualizar então fiquem à vontade convido vocês a explorar a biblioteca façam leituras porque isso vai enriquecer o vocabulário de vocês, né? E você só vão começar a entender esses livros se vocês lerem, né? Então não precisa pegar e ler um Capítulo. Né, gente pega uma página duas páginas, né? A gente vai falar sobre classificação, por exemplo, né de contratos.”,
,”Pega lá um livro e ler sobre classificação porque olha que é muito interessante isso se você acabou de ter aula e você vai fazer uma leitura. Faz muito mais sentido, né do que a gente lê você fala para vocês. Olhe vamos lá e ler sobre classificação, tá bom? Na próxima aula, a gente vai falar sobre isso vocês vão ler e meio que vai entrar num lado da cabeça, tipo ouvido, né? Porque vai ficar muito mais difícil”,
,Volta lá prof,
,de vocês entenderem agora a desculpa.,
,Por favor,
,É mas depois que que acontece depois que eu dei a matéria. Vai fazer muito mais sentido a leitura para vocês. Eu tinha um professor na faculdade,
,Estava anotando,
,”que Coitado foi demitido lá da Unidos, onde estudava, desculpa. E ele foi demitido por quê? Ele pegava e dava matéria antes, a gente tinha que estudar fazer um questionário. Para depois ele ensinar gente isso hoje, eu vejo que era muito bom, né? Porque a gente se esforçava ele nosso cérebro isso fazia bem para gente mas eu lembro que era muito difícil muito muito muito, a gente não entendia nada que tava escrevendo era mas era uma forma de exercício, né? É mas é muito mais fácil mesmo, né? Você ouvir a matéria aprender e depois sim você.”,
,”Ler fazer a leitura do livro, né na minha pós-graduação era assim a gente isso me assustou também, né? Mas eu lembrei desse Professor, coitado que foi ele tava meio acho que não servia para graduação, né, gente para pós-graduação, talvez serviria que na minha especialização era assim a gente tem né? O Ivete é assim, eles dão questões dão material lá para você se você você estudar, né? Então, eles dão um suporte e depois que você vai ter aula, né de discussão em grupo, depois aulas positiva É bem interessante, daí me avisa a hora que vocês terminarem aí que eu tiro aqui, tá bom?”,
,Obrigada prof Já anotei,
,”Mas basicamente Ah beleza basicamente são esses livros e no geral Direito Civil, né? Assim tem alguns autores, né? Mas os que faz o curso Completão aqueles lá são esses autores. Mas se vocês tiverem algum outro aí fiquem à vontade para usar o importante é usar gente, tá? Nós vamos citar bastante artigos, né do Código Civil então convido vocês a fazerem a leitura. Eu acho que eu já falei para vocês, mas vou repetir aqui ainda mais para os novos, né? Toda vez que vocês buscarem no Google peguem do site do Planalto planalto.gov.br lá é o que tá completo é o que tá atualizado porque JusBrasil ou qualquer outro site.”,
,”Eles não têm atualização, né a pessoa publica lá. Pode ser que já teve atualização, né? Já teve aí às vezes até uma uma ação direta de inconstitucionalidade, né? Que a Di ou adpf que já não produz mais efeito aquele artigo e no site do Planalto é o site oficial tá então quando quiserem buscar pelo Google site do Planalto. Não tem erro, vocês vão estar pegando fonte confiável então Cuidem com o Google, né? Nem sempre o que tá ali é o que é mesmo, né, gente? Mas basicamente é isso.”,
,”Tem algum questionamento alguma coisa que vocês queiram compartilhar aqui com os colegas. tranquilo Isso é só um esquenta para a gente ver como que vai ser o semestre na próxima aula. A gente começa já? Né? A gente já engata primeiro e já vamos né? Então convido vocês a não faltarem né a estarem aqui para aprender. E né? Vai ser bem interessante esse semestre vou. Vou tentar trazer mais exemplos possíveis, né para ajudar vocês Pode falar Carol.”,
,”Professora é uma dúvida é na questão, que que a senhora comentou a respeito”,
,é O Herdeiro pode Tirar o filho da doação.,
,”doação. Tipo assim, eu tenho uma herança e eu posso tirar um dos meus filhos da herança.”,
,”Já tá perguntando se ela pode tirar um dos filhos da herança dos bens dela lá, né? Não não pode Professor Rita já tinha falado lá que não pode né.”,
,”É hoje, a gente tem o herdeiro indigno, né? Que a é a única forma, né de você tirar ele da herança. O Herdeiro indígena pessoal é aqueles casos de cometer crime né? Contra o seu. Contra o seu ascendente, né? O que vai fornecer essa para você”,
,parece que estamos tentando fazer contato com o além kkkkk,
,”então a única forma é se a gente vê isso muito em filme, né em muitas coisas assim, mas o que que acontece, o Não é bem assim, né? O que a gente vem sério, pode ser que no direito americano lá, né? Possa fazer isso, mas o no Brasil né lá em Direito de sucessões, vocês vão aprender 50% dos seus bens, você pode fazer um testamento e doar para quem você quiser, né? Mas os outros 50 é resguardar para os herdeiros, então não tem como a não ser que exceder o tenha sim cometido um crime, né? Se ele cometer um crime né contra a vida.”,
,”Daí sim, daí sim pode ser tirado da herança. Mas não existe isso, né? E até para fazer um você deixar para fazer uma doação para um filho alguma coisa, né? A gente já viu que tem vai ver, né? Na verdade que tem que ter anuência de todo mundo. então tem as suas regras, né? A gente vai ver vai ser bem interessante que vai aparecer todas as questões.”,
,Pode pode tentar falar Carol?,
,”Mas eu também eu posso vai me ajudem aí pessoal, eu posso não mas eu posso fazer a venda, por exemplo, eu vejo que eu tô mal de saúde e que eu tô”,
,Vai traduzir.,
,”mal. Tô morrendo eu posso vender isso não vai me prejudicar eu posso por exemplo vender para uma outra pessoa, mas não uma venda mesmo concreta, só só um papel para que eu não deixe para um herdeiro meu.”,
,”É isso aí ó todas mas é o que o que define se a pessoa pode assinar ou não, né, gente é o É o discernimento, né? E se a pessoa não tá com discernimento ela tem que ser interditada, né também passar é que não tava com discernimento não, tinha uma boa clareza. Mas tem que interditar uma pessoa dessa, né? Então, pode sim, né?”,
,Bruna kkkkkkkkk,
,”Daqui a pouco se você provar que a pessoa tava sobre efeito de algum alguma coisa lá pode ser questionado, mas não quer dizer que vai conseguir é isso É bem interessante porque a gente vê muito no caso do Idoso, né?”,
,Será q morri e não tô sabendo,
,”O idoso quer vender as coisas quer fazer as pessoas falam não pode tem que os filhos assinar não sei o quê gente não tem né? O idoso é uma pessoa normal. É uma pessoa só tem mais idade, então ele tem sua liberdade de fazer os seus negócios, se ele quiser vender, ele sei lá querendo no caso aí que a Carol falou, né? A pessoa tá morrendo quer vender tudo e quer gastar tudo vai viajar, sei lá ou vai jogar dinheiro na rua.”,
,”Se ele tem discernimento ele pode fazer isso é dele, né? Não existe herança de pessoa viva é dele. É claro que a gente tem uns casos de interdição, né para o pródigo que é né? Fica gastando lá tudo que é dinheiro, mas assim se a pessoa tá no discernimento dela, ela quer fazer isso. Né, então a gente vê muito muito preconceito contra o idoso, né? E o idoso tem Total se alimenta tá tudo certo.”,
,”Na vdd eu quis dizer”” venda fala”””,
,É Carol tem que dar uma consultada.,
Pra não deixar pro meu herdeiro,
isso,
Falsa Isso,
“Então é daí se se provar que teve uma manipulação ali, né que foi uma fraude. Daí pode ser cancelado, né, gente pode ser cancelado. Então tudo depende, né?”,
Ah sim… isso a queria sabee,
“Tudo depende do modo que foi feito, né? Mas se a pessoa fizer fizer da maneira correta, né? Se for bem instruída. Vai dar tudo certo, né?”,
E outra coisa…,
“Mas essa foi boa a gente como que pode, né? A Carol falar e Vocês ouviram e outros não. Pode escrever. Então, é por isso, né? A gente conta a Carol escreve não dá para a gente falar absoluto sim não, né? Por que que o direito depende né que depende da forma que foi feito. Depende se existe regras para isso se não existe o que que é. É bem interessante, né?”,
Sobre nós mesmos como Advogados nos representamos,
Os contratos não também. Aí deixo. Sobre nós mesmos como advogado nos,
Vc aconselha?,
“representarmos. Ah se eu aconselho depende depende depende quando a gente o que eu vejo na prática, né quando existe emoção.”,
O nervoso não atrapalha um pouco? Rs,
“A gente trava né? Pessoal isso atrapalha atrapalha, Carol. Vou te contar uma assim que não é de causa própria em Juiz mais uma vez, eu fiz o pagamento de excursão dos Meus dois filhos, eles eram pequenos. Na hora que foi entrar discussão da escola na hora de manhã cedo ele fica mochilinha lá eles todo feliz entraram no ônibus uma secretária assim sabe aquelas pessoas que não são muito felizes no seu trabalho, né? Para não dizer outra coisa veio dizer para mim assim, eles não podem ir porque você não fez o pagamento.”,
“Eu falei como não eu fiz sim, meu Deus. Como assim? Eu paguei pelo aplicativo eu fui lá olhar a gente eu não sei o que que aconteceu de erro no boleto.”,
“Eu peticipei de um audiência, duas na vdd”,
“Que eu fiz o pagamento, mas Devolveu. Na verdade não não teve gente me deu um pânico eu comecei eu fiquei nervosa. Comecei a chorar que eu pensei gente os coitadinhos lá dentro do ônibus.”,
Que a advogada se embananou toda,
“Imagina você falar assim, olha meu amigo. Você tem que sair daí falar para as crianças, né que vai sair daí. Porque você porque a mãe não pagou o boleto e a secretária infeliz ela queria que eu fizesse isso. Daí eu fiquei muito nervosa gente. Comecei a chorar comecei a ficar nervosa. E meu marido falou para ela falou assim, então você que vai lá chamar eles e vai falar para eles que eles não vão na excursão.”,
“Veio a diretora, né? Uma santa de Deus falou não vamos resolver, né? Resolveu pagamos ali na hora fez tudo que tinha que fazer e foi.”,
Não é constrangimento?,
“Então é isso, né, gente? É o nervosismo atrapalha muito na hora, né?”,
Um suborno rápido né,
A Carol tá comentando né? Que participou e advogado se embana,
kkkkkkk,
“toda. Gente é muito complicado advogado causa própria você tem emoção, então assim é uma coisa simples é uma coisa contra banco ou contra INSS que não tem sentimento. Não vejo problema, tá? Eu já fiz para mim contra companhia aérea que cancelou. E daí, né? A gente teve prejuízo por isso então eu fiz por isso, né? Por ter que ter que comprar outra passagem daí foi tranquilo, não me não me senti, né? Não não fiquei que nem essa advogada toda embanada.”,
“Mas né, gente é em outras situações”,
E ela tem uma bagagem excelente,
“que envolve um outro terceiro, então”,
Fiquei c dó,
“isso aí é complicado, né É bem”,
Rs,
“difícil é no caso das Crianças ali, claro que rolar, né? A gente constrangimento aí negócio ai dava para resolver né que a infeliz né? Coitada, ela não tem filho. Sei lá, não sei o que que houve daí teve um pai de um aluno que me conhece, né? Daí ele falou assim. Priscila calma você não advogada vai lá resolver eu falei mas eu sou advogada dos outros, eu não sou eu não sou advogado de mim mesmo. Gente me deu muitas. Nossa, fiquei muito muito chateado.”,
“Então eu fico imaginando uma audiência que realmente você tem ali um problema, né? A minha irmã fez uma compra de um terreno que a pessoa agora veio, né no prazo, né? Veio alegar, né?”,
Nessas horas né professora… o nervoso grita,
A pessoa que ela vendeu que o preço,
Kkkkk,
“tava abusivo que usou. Que usou assim da falta de conhecimento dela, não sei quê a minha irmã tá se defendendo no processo, sabe e eu vejo que ela tá prejudicando muita defesa dela nisso por ela tá se defendendo porque isso minha irmã fica com raiva, né? Fica com muita raiva quando a pessoa e acaba não tendo a cabeça fria para ver o que a lei fala, né? E não o sentimentos então é muito complicado.”,
“Ela não pediu minha ajuda, né, gente? Não pediu e quando vê ela já tinha feito a defesa dela, senão eu ia falar para ela falei olha, deixa eu fazer para você, depois você corrige, né? Porque então causa própria nem o barato sai caro, né? Como a gente fala, né? Então é complicado, né? Ah, a gente grita mesmo, né no nervoso trava gente o cérebro buga, você não consegue pensar né no negócio. Pode falar Marcos.”,
“O professor me Surgiu uma dúvida agora aqui. Meu pai é falecido, né? Mas meus 20 anos aí e na época ele não deixou muito bem muitos bens, deixou uma casa e uma Kombi na época. Minha mãe quer se apavorou e vendeu essa Kombi né e inclusive ela dividiu o dinheiro entre eu e mais e meus três irmãos. E não era ela não tinha obrigação de fazer isso, né? Ela poderia vender evoluir nesse dinheiro desse desse valor aí, né?”,
“É depende bastante do caso, né, Marcos? Mas vamos pensar assim que a sua mãe era casada em comunhão parcial de bens, né? Então a metade da Kombi era dela por”,
sim,
“direito que a gente chama de meação, né direito do casamento. A outra metade é dos herdeiros, né que eram vocês então se ela fosse fazer tipo ao pé da letra, ela ficaria com a metade e a outra metade ela com vocês.”,
Mas então professora no caso ela como como foi citada nos momentos atrás aí. não existe como que é herança de,
de pessoa viva,
Meu pai faleceu mas ela também é dono ela está viva quer dizer ela não poderia vender e gastar todo esse dinheiro sozinho.,
“é daí é diferente Marcos. Porque vão pensar assim que a Kombi é um objeto inteiro. Que é de duas pessoas, né? Então quando uma falência aquela Fração Ideal, né do Falecido É herança é tem uns casos, né de casa, por exemplo que o viúvo né? Tem direito de permanecer no imóvel, né, gente não ser enxotado dali, né? Só porque faleceu mas no caso da”,
Caiu essa questão na prova do Orita,
“Kombi, né? Ela entra como herança ainda, só que não tudo né metade, né? Essa metade não literalmente, né? Metade da Kombi, né? Mas vamos pensar 50% daquele bem. Vira herança, né? Então ele ela fez corretamente em dividir com vocês. Não sei se ela fez os 50% dela, né? Mas ela poderia segurar os 50 para ela.”,
“Mas então no caso da casa se ela tiver agora vender. Para poder gastar esse dinheiro antes dela falecer então, ela vai ter que dividir também.”,
inventario,
Também porque a casa foi se a casa foi durante o casamento deles e se o regime de casamento deles era o,
itcmd,
parcial de bens metade da casa dela e o restante ela divide entre os filhos.,
Mas em qual casa então poderia ela ela vender desfazer desses bem que ficou para ela aí e não não passar para gente gastar tudo vai lá nela não quer deixar nada. Ela quer usufruir desse dinheiro aí dos bens vender.,
“Depois que o falecimento do seu pai ela comprou um imóvel, né? Daí ela pode vender e fazer o que quiser.”,
vcs doando no inventario,
“Se foi um bem e se for parcial de bens, né? Esse foi um bem particular que a gente chama que é o bem que foi adquirido antes do casamento. É só dela. Então ela também pode vender e fazer o que quiser. O 50% dela dessa casa ela também pode pegar o dinheiro e fazer o que quiser, né? Mas o cadeirante tá comentando é interessante porque os da casa por exemplo, né? Vocês podem abrir mão e passar para ela, né? Na verdade o ideal não é não é nem abrir mão, né? Na verdade na verdade é doar né? Como é fazer a doação.”,
“Você aceita herança, mas doa para sua mãe, né? Se você tá doando dela pode fazer o que ela quiser, mas não né? Então do jeito que tá hoje ela não pode vender, né? Se ela fizer isso pode algum filho pode anular, né?”,
“Sim, até até eu tentei comprar a casa dela, né? E mas os meus irmãos não aceitaram, mas eu ia comprar assim, licitamente assinatura deles tudo mas eles não aceitaram. E por isso que eu tava perguntando também porque não tinha entendido direito então, eu pensei que qualquer bem é qualquer assim ou antes ou após o casamento A Conquista dos bens. Ela poderia no caso vender e gastar tudo então não então tem um certo aí procedimento aí.”,
“É porque essa casa não era só dela, né?”,
Não só foi.,
Ela era do seu pai. É por isso que pega né? Esse caso.,
Isso compensa? por conta do tributo,
“Então vira um problema mesmo, né É difícil. É difícil chegar num acordo né com mais filhos, né? Então é crença Paulo Sérgio tá comentando você compensa né?”,
Depende,
“Então tudo depende né da depende né,”,
Rs,
Marcos a melhor situação para vcs é o inventario,
“Carol. Depende da situação, né? Se é um é um bem que vai trazer ali uma situação financeira boa compensa mas tem muitos casos que todo o inventário tudo que O que vai sair dali acaba virando mais em despesa do que lucro, né?”,
Já foi feito,
“Mas um imóvel a gente sempre é sempre um problema. Ah, já foi feito inventário. Que bom menos mal.”,
Foi tá com uso e frutos.,
Ah para ela.,
“É que na realidade eu queria comprar dela, né? Porque sei que eu sei eu conheço meus dois irmãos que eu tenho que Deus o livre eu sei que vai dar trabalho, então eu queria comprar em contratar”,
Sempre tem,
“em vida, já queria comprar eles”,
Rs,
“assinarem tudo eu passar para o meu nome tudo e pronto, entendeu? Eu sei que vai dar trabalho isso aí.”,
“Sim, é Marcos eu não me recordo agora de cabeça, mas lá no código civil tem uma previsão quando um herdeiro tem condições de comprar e os outros não. Então, tem sim, uma uma cláusula lá, né? Um artigo que fala que você pode estar assim adquirindo aí o Essa casa né? Se seus irmãos não você tem preferência, por exemplo se eles não tiver condições. mas dá para”,
“Mas é eu queria ter fazer isso antes dela falecer fala a verdade, né? Mas eu acredito que não vai ter jeito não, porque eu já tentei eles barram, entendeu?”,
“Tem que ver se ela vai concordar, né? Porque ela não vai querer ficar aí no meio da briga de filho.”,
“Na realidade, ela não concordou por isso porque eles eles não acredito que um dos meus irmãos não aceitou, entendeu? Ela não chegou me ela não chegou a comentar comigo, qual era?”,
“Cada estado tem a sua alíquota, que varia de 4% a 8% sobre o valor do bem herdado. Cada herdeiro tem a responsabilidade de pagar o seu ITCMD. Alguém que recebe um bem de R$ 100 mil em São Paulo (onde o ITCMS é de 4%, mas em vias de mudar caso a PL n° 250/2020 seja aprovada) precisa pagar a taxa de R$ 4 mil.”,
,,,
Estão querendo aumentar a taxa para alem disso….,,,
“Sim é um problema, né?”,
Mas tá bom. É nem,
*Pesquisa Google rsssss,
“é complicada a pesquisa do Google, mas essa é confiável 4% mesmo. Então, né, gente, mas tem bastante questões aí.”,
Meu sogro faleceu e a gente está fazendo o processo todo de inventar. Na verdade. Estou fazendo três inventários ao mesmo três inventários e uma doação ao mesmo tempo porque faleceu minha,
gente,
sogra faleceu primeiro não foi feito inventário. E aí a parte dela dividiu entre a minha esposa e minha esposa e o irmão,
inventario comulativo,
“dela que era casado em comunhão parcial de bens. Aí faleceu o meu cunhado então a parte dele como ele não tinha filhos voltaria para o meu sogro. E aí também não foi feito inventário. Só que o meu sogro parece que ficaria com alguns bens que era do meu cunhado também, né? E aí ele para não ficar porque ele pegou e não é abdicou, ele renunciou então a parte que caberia ele foi para minha cunhada.”,
“Né, só que aí foi parte da casa também a casa que nós estamos morando. Aí ele faleceu. E aí a gente ficou com 75% do imóvel e a ex-cunhada ficou com 25% só que não era intenção dela fazer dela ficar com esses 100% ela queria imóvel ficasse com a gente. Aí a gente teve que fazer também uma doação ela o advogado dela diz instruído. Olha o advogado destruído tinha. Que era para ela fazer outra.”,
“Outra renúncia, só que se ela renunciasse ia para a mãe dela.”,
“Sim, renuncia vai precisar.”,
“Nossa advogado teve que explicar para o advogado lá querida, que ele é especialista nisso em Direito Civil, né? Aí ele falou não querido, ela vai fazer doação e tal seria que você não o rolo ia”,
“Nossa Rodrigo, isso é rolo, hein e Que bom que ela aceitou doar né? Porque senão seriam mais um pepino para vocês.”,
“Partilha e sobre partilha Adriana, mas é que aí no caso entrou entrou na jogada uma coisa que não é jurídico chama-se moral, né? Isso não é jurídico, não não tem peso algum dentro do mundo jurídico, mas dentro da do mundo familiar isso existe que é a moral e isso”,
“Olha que bacana, que bom, né? Deus coloca umas pessoas boas também na vida da gente, né, gente não é só parente mal a que tem né? Que bacana porque eu já vi um caso bem parecido com o seu que o imóvel tá lá se depreciando porque não chega num acordo sabe entre o pai do falecido e a atual esposa, né? Tá lá se o imóvel né? Tá lá que daí ele não tem condições de cuidar, mas não quer não quer vender.”,
“A viúva não tem condições de comprar e também né? Daí fica naquele lá, né?”,
“Ninguém quer largar o osso, né?”,
Sim tem.,
O Adriano é partilha e sobrepartilha o nome do o nome correto,
“Bacana uma experiência boa aí que você tá aprendendo, né, Rodrigo, infelizmente né com essa tristeza assim, mas é isso gente é a renúncia,”,
então ja tinha um inventario?,
“né É bem forte mesmo, porque vocês vão aprender em sucessão, né? Quando se renuncia. Você joga de volta, né para os”,
não tinha,
herdeiros. E daí?,
agora tem,
Começa isso. É feito tudo de uma vez.,
a sobrepartilha e so depois do inventario,
“Eu vou dar uma animada aí nos advogados, quem vai ser advogado, né? Nós. Inclusive eu mesmo vou ver esse dinheiro de volta, hein. Só para fazer o papel só para fazer o advogado papel o advogado cobrou pela tabela 16 mil reais”,
“Você vê e vai cobrar mesmo, né, gente? Porque olha quanto que a gente se estuda aí para poder saber isso e fazer bem feito, né? Porque você vê o outro advogado já ia fazer uma renúncia que ia virar um problemão, né?”,
toma cuidado que talvez não passa no RI,
“Não aí já era aí é para mãe dela,”,
“É os casos de família, aí são? Os casos que a gente mais aprende, né? Aprendi todos os problemas.”,
O Adriano fala aí no áudio aí que eu não entendi,
vcs ja findarama,
Rodrigo é o registro de imóveis dependendo da situação que está escritora que está sendo feita porque é superpartilha pressupõe que já houve um inventário anterior. E aí como você falou partilha e sobre partilha a partir de é o inventário beleza a sobrepartilha quer dizer que um dos recursos já falecido ouve o inventário de o bem e esquecer o outro. Então é necessário você tomar cuidado que eu mexo bastante com essa questão. Se quiser eu posso te ajudar.,
“Então, às vezes não passa no ri que é o registro de imóveis, entendeu?”,
“Eu eu creio que vai passar porque bom tem alguns critérios, né? O advogado que eu fui. Ele é especialista nessa questão. Então acho que ele tá fazendo um bom trabalho. Tô colocando minha mão no fogo porque sou leigo então eu tô falando que eu acho que é isso segunda coisa é que só só restaram as duas herdeiras, vamos dizer assim 75% pela ordem, né da da da da da da pela ordem natural jurídica da coisa.”,
“Teria que ficar com a minha esposa de qualquer forma e 25% por conta da do Instituto do meu som ter renunciado ficou com a menina e ela também não tem herdeiros, né? Então no frigir dos ovos, eu acho que vai”,
“Aí se não der também é fácil de arrumar, né? Porque tem um Vivo aí dá para”,
É fazer uma ata retificativa ou uma ratificação na escritura?,
de maneira outra se ninguém mudar de ideia dá para arrumar.,
“Mas eu tenho uma vantagem de tudo isso, nós temos uma vantagem porque a escritura não está no nome de ninguém da nossa família a escritura tá o nome do vendedor. né, a gente tem o contrato de compra e venda a gente tenha a escrituras, mas tá no nome do vendedor então agora a gente só vai fazer o registro”,
Boa noite a todos🙏,
Você só tinham contrato de compra e venda mas sogro tinha Escritura pública.,
ele tem Escritura pública mas,
Não foi levada a Registro correto?,
Obrigada prof pela aula,
Exatamente não foi levada a Registro então agora a gente faz direto.,
Aí você vai fazer a escritura dos dois. Você vai pagar dois atos de registros do registro de imóveis?,
res de imóveis,
Para ter a sucessão.,
Boa noite!,)
“também cara, tá tudo bem.”,
“Não tranquilo. Eu só tô explanando essa questão para você aí como é meu dia a dia essas questões, eu tô com alguns assim bem. complicados ali no registro e nicho com isso”,
“Malvado gente, o estado esfola é 4%, mas faz 4% de 100 mil faz 4% 200 mil vocês vão ver o quanto”,
Existe um projeto no Senado para chegar a 20?,
É o estado precisa comer,
“É por isso que existe tanta fraude, né, gente? Tanta fraude tanta falta de registro, né? Porque a pessoa Acho que vai desiste, né no meio do caminho, né? Mas não o crime não compensa, né, gente? Temos que Ou faz ou não faz né fazer meio certo também não vai ter validade, né?”,

Tags:, , , , ,

Deixe um comentário