QUESTÃO PREJUDICIAL SUSPENDE O PROCESSO?

Sim, a questão prejudicial pode suspender o processo. Quando uma questão prejudicial é suscitada no curso do processo e sua resolução é necessária para que se possa avançar na análise do mérito principal da demanda, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que a questão prejudicial seja resolvida.

Motivos para a Suspensão do Processo pela Questão Prejudicial:

  1. Necessidade de Prévio Pronunciamento:
  • Quando a resolução da questão prejudicial é indispensável para a adequada decisão do mérito principal, o juiz pode suspender o processo até que essa questão seja solucionada.
  1. Evitar Decisões Contraditórias:
  • A suspensão do processo pela questão prejudicial também pode ocorrer para evitar que sejam proferidas decisões contraditórias em processos distintos que envolvam a mesma questão de mérito.
  1. Segurança Jurídica:
  • A suspensão do processo permite que sejam esclarecidas questões relevantes para a correta aplicação do direito, garantindo a segurança jurídica das partes envolvidas.
  1. Economia Processual:
  • Evita a realização de atos processuais desnecessários e a prolação de decisões que possam ser afetadas pela resolução da questão prejudicial.

Procedimento para Suspensão do Processo:

  • O juiz, ao verificar a existência de uma questão prejudicial que demanda resolução prévia, pode determinar a suspensão do processo mediante despacho fundamentado. Essa suspensão pode perdurar até que a questão prejudicial seja solucionada, seja por meio de decisão judicial, seja pela preclusão da oportunidade de se discutir a questão.

Conclusão:

A questão prejudicial pode, sim, suspender o processo quando sua resolução é necessária para a análise adequada do mérito principal da demanda, garantindo a segurança jurídica das partes envolvidas e a correta aplicação do direito. A suspensão do processo nesses casos visa evitar decisões contraditórias, promover a economia processual e garantir a eficácia da prestação jurisdicional.

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