Direito Penal 17/10 – São Roque
06:30 Direito Penal em São Roque: Pessoal na aula passada nos encerramos. Literalmente o inquérito policial não foi isso encerramos a disciplina, né de inquérito policial e encerramos. Ou inquérito…
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Diferença entre ação penal pública incondicionada e ação penal pública condicionada
Inicio: 24/10/2023, 19:42:45 Os três itens de ação mais discutidos na reunião são: Discutir a diferença entre ação penal pública incondicionada e ação penal pública condicionada. Isso inclui compreender as…
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Aula Penal: identificação do autor, a data e o local do incidente e quaisquer testemunhas
Data: 31/10/2023, 19:54:32 Participantes: ADRIANO RODRIGUES, CAROLINA HELEN ROSSI, LUCAS DA SILVA ALMEIDA, MARCOS FRANCISCO, MARIA JOSEFA DA SILVA SOUZA, PAULO SERGIO DE MORAES GOES, Professora de Direito Penal São…
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Qual a diferença de alvara de soltura e habeas corpus
Tanto o "alvará de soltura" quanto o "habeas corpus" são instrumentos jurídicos utilizados para garantir a liberdade de uma pessoa que esteja sofrendo restrição de sua liberdade. No entanto, há…
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PROCESSO PENAL – Atividades Direito UniSR
QUESTIONÁRIO PARA ESTUDOS AV1 PROCESSO PENAL I 2023.2 1- QUAL É A TEORIA ADOTADA PARA APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO? E NO ESPAÇO? R: A teoria adotada…
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AÇÃO E CONDIÇÕES
AÇÃO E CONDIÇÕES I - FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA AÇÃO Os fundamentos teóricos da ação referem-se às bases conceituais que sustentam a compreensão desse instituto jurídico. Existem diferentes teorias sobre a…
Read FullPROCESSO, PETIÇÃO INICIAL E PEDIDO
Conceitos relacionados ao processo, petição inicial, pedido e procedimento no contexto do Direito Processual Civil. Vamos analisar cada parte para uma compreensão mais detalhada: Procedimento: O procedimento é definido como…
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Princípios que regulam o processo civil e são denominados “fundamentais”
O estudo dos princípios fundamentais que regulam o processo civil é crucial para compreender os fundamentos e as diretrizes que orientam o sistema jurídico. Aqui estão alguns dos princípios fundamentais…
Read FullQual a diferença de assistência e testemunha?
A assistência e a testemunha desempenham papéis distintos no contexto de um processo legal. Aqui estão as principais diferenças entre assistência e testemunha: Assistência: Parte do Processo: A assistência é…
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DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL
Conforme a CF, o Estado é uno, manifestando-se através do exercício de três funções típicas de um Estado (sem uma carta política que institua estas funções teremos apenas povo e…
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Contratos – Aula Direito Contrato unilaterais podem ser alterados
Os contratos administrativos podem ser alterados, com ou sem a concordância da contratada [1]. A administração pública tem a prerrogativa de alterar unilateralmente o contrato, desde que com justificativas plausíveis…
Read FullAdvogado conhecido como “advogado ostentação”: Marcos Vinicius Borges, perde registro na OAB
O advogado conhecido como "advogado ostentação", Marcos Vinicius Borges, teve sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa preventivamente por conta de conteúdos publicados em suas redes sociais…
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Diferença de direito processo penal e direito penal
O Direito Penal e o Direito Processual Penal são duas áreas distintas do Direito [1] [2]. Enquanto o Direito Penal se concentra na teoria do crime, da pena e dos…
Read FullConheça seus direitos : Liberdade religiosa
À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de…
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CONHEÇA SEUS DIREITOS: Direitos dos Estudantes
Tenho direitos da Primeira Emenda na escola? Você tem o direito de se manifestar, distribuir panfletos e petições e usar roupas expressivas na escola — contanto que não interrompa o…
Read FullVocê deve responder a perguntas da aplicação da lei?
Pode ser intimidador estar sob o escrutínio da aplicação da lei. Você pode não ter certeza de como responder às perguntas que eles estão fazendo e pode não ter certeza se…
Read FullAceitando um acordo judicial: você está pronto para renunciar a esses direitos?
Se você está enfrentando acusações criminais, pode ficar tentado a aceitar um acordo judicial oferecido pela promotoria. Uma barganha é um acordo no qual você se declara culpado de uma acusação…
Read FullErros ao ser acusado de violência doméstica
Ser acusado de violência doméstica pode ser devastador. O governo leva esses assuntos a sério. Além de proteger os sobreviventes, implementa punições severas para os infratores. Assim, se um parceiro íntimo o acusar disso, você…
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O que é a concentração de álcool no sangue?
A lei estabeleceu tolerância de 0,06% de álcool no sangue. A maioria das pessoas elimina o etanol da corrente sanguínea a uma taxa aproximada de 15 a 20 mg/dL por…
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Todo que você disser pode e será usado contra você: o que isso significa
Quando você é preso ou colocado sob custódia legal, a polícia deve ler seus direitos antes de interrogá-lo pelo delito subjacente. Pode ser um incidente de violência doméstica ou um caso…
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Apelação de Weinstein provavelmente falhará, de acordo com advogado de defesa
O magnata de Hollywood está tentando anular sua condenação - mas, de acordo com um especialista jurídico, suas chances são mínimas. Harvey Weinstein apelou de sua condenação por dois crimes sexuais na…
Read FullAdvogado de defesa contra roubo de identidade
O Código Penal, nos artigos 307 e 308 descreve os delitos de falsa identidade. O artigo 307 define como crime o ato de atribuir-se ou a terceiro falsa identidade para obter…
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Advogado para quem dirige embriagado que conhece testes de bafômetro
O crime de dirigir embriagado varia de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, por exemplo, o crime é tipificado como "conduzir veículo automotor sob a influência de…
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