Direito Penal 17/10 – São Roque

06:30 Direito Penal em São Roque: Pessoal na aula passada nos encerramos. Literalmente o inquérito policial não foi isso encerramos a disciplina, né de inquérito policial e encerramos. Ou inquérito…

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AÇÃO E CONDIÇÕES

AÇÃO E CONDIÇÕES I - FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA AÇÃO Os fundamentos teóricos da ação referem-se às bases conceituais que sustentam a compreensão desse instituto jurídico. Existem diferentes teorias sobre a…

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PROCESSO, PETIÇÃO INICIAL E PEDIDO

Conceitos relacionados ao processo, petição inicial, pedido e procedimento no contexto do Direito Processual Civil. Vamos analisar cada parte para uma compreensão mais detalhada: Procedimento: O procedimento é definido como…

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Qual a diferença de assistência e testemunha?

A assistência e a testemunha desempenham papéis distintos no contexto de um processo legal. Aqui estão as principais diferenças entre assistência e testemunha: Assistência: Parte do Processo: A assistência é…

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DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL

Conforme a CF, o Estado é uno, manifestando-se através do exercício de três funções típicas de um Estado (sem uma carta política que institua estas funções teremos apenas povo e…

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Conheça seus direitos : Liberdade religiosa

À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de…

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Advogado de defesa contra abuso infantil

Como um advogado de defesa, sua função é garantir que seu cliente receba um julgamento justo e tenha seus direitos protegidos. No entanto, é importante observar que o abuso infantil…

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Advogado de defesa de acusação de roubo

As leis de roubo podem variar de acordo com o país e o sistema legal em vigor. Como você não especificou um país em particular, vou fornecer informações gerais sobre…

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Advogado de Defesa da Fabricação de Medicamentos

Vale a pena lutar pela sua liberdade e pelo seu futuro. Sabemos lutar para protegê-los. Se você foi acusado de fabricar drogas, construir um laboratório de metanfetamina, tentar cultivar maconha ou qualquer…

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Advogado de defesa contra crimes na Internet

Como advogado de defesa contra crimes na Internet, você desempenha um papel fundamental em proteger os direitos e interesses de seus clientes acusados de atividades criminosas online. Aqui estão algumas…

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