Direito Penal 17/10 – São Roque
06:30 Direito Penal em São Roque: Pessoal na aula passada nos encerramos. Literalmente o inquérito policial não foi isso encerramos a disciplina, né de inquérito policial e encerramos. Ou inquérito…
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Aula Penal: identificação do autor, a data e o local do incidente e quaisquer testemunhas
Data: 31/10/2023, 19:54:32 Participantes: ADRIANO RODRIGUES, CAROLINA HELEN ROSSI, LUCAS DA SILVA ALMEIDA, MARCOS FRANCISCO, MARIA JOSEFA DA SILVA SOUZA, PAULO SERGIO DE MORAES GOES, Professora de Direito Penal São…
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PROCESSO PENAL – Atividades Direito UniSR
QUESTIONÁRIO PARA ESTUDOS AV1 PROCESSO PENAL I 2023.2 1- QUAL É A TEORIA ADOTADA PARA APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO? E NO ESPAÇO? R: A teoria adotada…
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AÇÃO E CONDIÇÕES
AÇÃO E CONDIÇÕES I - FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA AÇÃO Os fundamentos teóricos da ação referem-se às bases conceituais que sustentam a compreensão desse instituto jurídico. Existem diferentes teorias sobre a…
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PROCESSO, PETIÇÃO INICIAL E PEDIDO
Conceitos relacionados ao processo, petição inicial, pedido e procedimento no contexto do Direito Processual Civil. Vamos analisar cada parte para uma compreensão mais detalhada: Procedimento: O procedimento é definido como…
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Princípios que regulam o processo civil e são denominados “fundamentais”
O estudo dos princípios fundamentais que regulam o processo civil é crucial para compreender os fundamentos e as diretrizes que orientam o sistema jurídico. Aqui estão alguns dos princípios fundamentais…
Read FullQual a diferença de assistência e testemunha?
A assistência e a testemunha desempenham papéis distintos no contexto de um processo legal. Aqui estão as principais diferenças entre assistência e testemunha: Assistência: Parte do Processo: A assistência é…
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DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL
Conforme a CF, o Estado é uno, manifestando-se através do exercício de três funções típicas de um Estado (sem uma carta política que institua estas funções teremos apenas povo e…
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Contratos – Aula Direito Contrato unilaterais podem ser alterados
Os contratos administrativos podem ser alterados, com ou sem a concordância da contratada [1]. A administração pública tem a prerrogativa de alterar unilateralmente o contrato, desde que com justificativas plausíveis…
Read FullAdvogado conhecido como “advogado ostentação”: Marcos Vinicius Borges, perde registro na OAB
O advogado conhecido como "advogado ostentação", Marcos Vinicius Borges, teve sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa preventivamente por conta de conteúdos publicados em suas redes sociais…
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Diferença de direito processo penal e direito penal
O Direito Penal e o Direito Processual Penal são duas áreas distintas do Direito [1] [2]. Enquanto o Direito Penal se concentra na teoria do crime, da pena e dos…
Read FullConheça seus direitos : Liberdade religiosa
À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de…
Read FullVocê deve responder a perguntas da aplicação da lei?
Pode ser intimidador estar sob o escrutínio da aplicação da lei. Você pode não ter certeza de como responder às perguntas que eles estão fazendo e pode não ter certeza se…
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Todo que você disser pode e será usado contra você: o que isso significa
Quando você é preso ou colocado sob custódia legal, a polícia deve ler seus direitos antes de interrogá-lo pelo delito subjacente. Pode ser um incidente de violência doméstica ou um caso…
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Apelação de Weinstein provavelmente falhará, de acordo com advogado de defesa
O magnata de Hollywood está tentando anular sua condenação - mas, de acordo com um especialista jurídico, suas chances são mínimas. Harvey Weinstein apelou de sua condenação por dois crimes sexuais na…
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Advogado para quem dirige embriagado que conhece testes de bafômetro
O crime de dirigir embriagado varia de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, por exemplo, o crime é tipificado como "conduzir veículo automotor sob a influência de…
Read FullAdvogado de defesa contra abuso infantil
Como um advogado de defesa, sua função é garantir que seu cliente receba um julgamento justo e tenha seus direitos protegidos. No entanto, é importante observar que o abuso infantil…
Read FullAdvogado de defesa de acusação de roubo
As leis de roubo podem variar de acordo com o país e o sistema legal em vigor. Como você não especificou um país em particular, vou fornecer informações gerais sobre…
Read FullAdvogado de violação de condicional e liberdade condicional
Como advogado, a liberdade condicional é uma questão importante a ser considerada para um cliente que está cumprindo pena de prisão. A liberdade condicional é um mecanismo legal que permite…
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Advogado de Defesa da Fabricação de Medicamentos
Vale a pena lutar pela sua liberdade e pelo seu futuro. Sabemos lutar para protegê-los. Se você foi acusado de fabricar drogas, construir um laboratório de metanfetamina, tentar cultivar maconha ou qualquer…
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Hacks de organização para seu escritório de advocacia virtual
Como seu escritório de advocacia virtual pode se manter organizado? Quer sua empresa seja totalmente virtual ou você use uma estratégia de trabalho híbrida, manter todos os seus casos e…
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Advogado de defesa contra crimes na Internet
Como advogado de defesa contra crimes na Internet, você desempenha um papel fundamental em proteger os direitos e interesses de seus clientes acusados de atividades criminosas online. Aqui estão algumas…
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