Direito Penal 17/10 – São Roque

06:30 Direito Penal em São Roque: Pessoal na aula passada nos encerramos. Literalmente o inquérito policial não foi isso encerramos a disciplina, né de inquérito policial e encerramos. Ou inquérito…

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PROCESSO, PETIÇÃO INICIAL E PEDIDO

Conceitos relacionados ao processo, petição inicial, pedido e procedimento no contexto do Direito Processual Civil. Vamos analisar cada parte para uma compreensão mais detalhada: Procedimento: O procedimento é definido como…

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Qual a diferença de assistência e testemunha?

A assistência e a testemunha desempenham papéis distintos no contexto de um processo legal. Aqui estão as principais diferenças entre assistência e testemunha: Assistência: Parte do Processo: A assistência é…

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DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL

Conforme a CF, o Estado é uno, manifestando-se através do exercício de três funções típicas de um Estado (sem uma carta política que institua estas funções teremos apenas povo e…

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Conheça seus direitos : Liberdade religiosa

À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de…

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Advogado de defesa contra abuso infantil

Como um advogado de defesa, sua função é garantir que seu cliente receba um julgamento justo e tenha seus direitos protegidos. No entanto, é importante observar que o abuso infantil…

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Advogado de defesa de crimes juvenis

Olá, pessoal! Hoje eu vou falar sobre uma profissão que muita gente não sabe que existe: advogado de defesa de crimes juvenis. Sim, isso mesmo! Existe um profissional que se…

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Advogado de Defesa da Fabricação de Medicamentos

Vale a pena lutar pela sua liberdade e pelo seu futuro. Sabemos lutar para protegê-los. Se você foi acusado de fabricar drogas, construir um laboratório de metanfetamina, tentar cultivar maconha ou qualquer…

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