PROCESSO PENAL – Atividades Direito UniSR
QUESTIONÁRIO PARA ESTUDOS AV1 PROCESSO PENAL I 2023.2 1- QUAL É A TEORIA ADOTADA PARA APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO? E NO ESPAÇO? R: A teoria adotada…
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Read FullAÇÃO E CONDIÇÕES I - FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA AÇÃO Os fundamentos teóricos da ação referem-se às bases conceituais que sustentam a compreensão desse instituto jurídico. Existem diferentes teorias sobre a…
Read FullConceitos relacionados ao processo, petição inicial, pedido e procedimento no contexto do Direito Processual Civil. Vamos analisar cada parte para uma compreensão mais detalhada: Procedimento: O procedimento é definido como…
Read FullO estudo dos princípios fundamentais que regulam o processo civil é crucial para compreender os fundamentos e as diretrizes que orientam o sistema jurídico. Aqui estão alguns dos princípios fundamentais…
Read FullA assistência e a testemunha desempenham papéis distintos no contexto de um processo legal. Aqui estão as principais diferenças entre assistência e testemunha: Assistência: Parte do Processo: A assistência é…
Read FullConforme a CF, o Estado é uno, manifestando-se através do exercício de três funções típicas de um Estado (sem uma carta política que institua estas funções teremos apenas povo e…
Read FullOs contratos administrativos podem ser alterados, com ou sem a concordância da contratada [1]. A administração pública tem a prerrogativa de alterar unilateralmente o contrato, desde que com justificativas plausíveis…
Read FullO advogado conhecido como "advogado ostentação", Marcos Vinicius Borges, teve sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa preventivamente por conta de conteúdos publicados em suas redes sociais…
Read FullO Direito Penal e o Direito Processual Penal são duas áreas distintas do Direito [1] [2]. Enquanto o Direito Penal se concentra na teoria do crime, da pena e dos…
Read FullÀ luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de…
Read FullPode ser intimidador estar sob o escrutínio da aplicação da lei. Você pode não ter certeza de como responder às perguntas que eles estão fazendo e pode não ter certeza se…
Read FullA lei 11.343/2006, que define os crimes relacionados à prática do tráfico ilícito de drogas, em seu artigo 33, prevê que dentre as diversas condutas que caracterizam o crime de…
Read FullO papel da lei de danos pessoais na batalha contra a violência doméstica e familiar Como advogados de danos pessoais, não são apenas reivindicações de acidentes de carro e lesões…
Read FullPercebi que falei sobre o quão incrível é a comunidade de blogs da faculdade de direito, mas nunca mencionei alguns dos outros blogs incríveis que sigo - e aqueles que…
Read FullQualquer um que leu meu blog provavelmente sabe que não tenho vergonha do fato de que a faculdade de direito é muito cara . Felizmente, ser advogado pode ser uma carreira bastante lucrativa. Mas…
Read FullEi, pessoal! Então, durante as finais do meu segundo semestre do ano 2L - meu laptop decidiu parar de funcionar. Não se preocupe - não foi trágico nem nada, funcionou o suficiente…
Read FullOlá amigos! É o começo do meu ÚLTIMO semestre e nem acredito que chegou. Mas o início deste semestre trouxe um pouco de estresse para minha vida na última semana relacionado a…
Read FullEi, amigos! Qualquer um que tenha acompanhado minha jornada na faculdade de direito provavelmente já deve saber que recentemente fiz minha busca de emprego de pós-graduação e acabei conseguindo um escritório…
Read FullHá dois meses, atravessei o palco onde apertei a mão do reitor da minha universidade e recebi um pedaço de papel representando a realização mais importante da minha vida até…
Read FullEi, amigos! Em algum momento durante o 3L, eu estava ao telefone com minha mãe e disse algo um tanto profundo e um tanto engraçado: "Sabe, é engraçado, mas acho que…
Read FullO primeiro emprego perfeito para qualquer bom advogado que queira se tornar grande. Quando comecei a faculdade de direito, meu plano era que, após a formatura, eu iria imediatamente para…
Read FullVocê acredita nisso? Falta pouco mais de um mês para o exame! Obviamente, este ano não foi nada convencional, com o COVID-19 atrapalhando os planos dos examinadores de todos os lugares. Sei que…
Read FullO blog de hoje é trazido a você pela LawStudies: Se sempre foi sua carreira ideal ou surgiu em um sonho uma noite, você decidiu que quer se inscrever na…
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