AÇÃO E CONDIÇÕES

AÇÃO E CONDIÇÕES I - FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA AÇÃO Os fundamentos teóricos da ação referem-se às bases conceituais que sustentam a compreensão desse instituto jurídico. Existem diferentes teorias sobre a…

Read Full
234 views 18:13 0 Comments

PROCESSO, PETIÇÃO INICIAL E PEDIDO

Conceitos relacionados ao processo, petição inicial, pedido e procedimento no contexto do Direito Processual Civil. Vamos analisar cada parte para uma compreensão mais detalhada: Procedimento: O procedimento é definido como…

Read Full
303 views 17:35 0 Comments

Qual a diferença de assistência e testemunha?

A assistência e a testemunha desempenham papéis distintos no contexto de um processo legal. Aqui estão as principais diferenças entre assistência e testemunha: Assistência: Parte do Processo: A assistência é…

Read Full
297 views 11:47 0 Comments

DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL

Conforme a CF, o Estado é uno, manifestando-se através do exercício de três funções típicas de um Estado (sem uma carta política que institua estas funções teremos apenas povo e…

Read Full
352 views 11:01 0 Comments

Conheça seus direitos : Liberdade religiosa

À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de…

Read Full
229 views 17:24 0 Comments