Direito Penal 17/10 – São Roque

06:30 Direito Penal em São Roque: Pessoal na aula passada nos encerramos. Literalmente o inquérito policial não foi isso encerramos a disciplina, né de inquérito policial e encerramos. Ou inquérito…

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Oratória: Direito – 20/10

A reunião começou com cumprimentos de Valéria, Simone, Maria, Marcos, Ana, Claudiane, Alan, Bianca, Felipe e André. Marcos então explicou que estava usando uma extensão de transcrição para transcrever a…

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AÇÃO E CONDIÇÕES

AÇÃO E CONDIÇÕES I - FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA AÇÃO Os fundamentos teóricos da ação referem-se às bases conceituais que sustentam a compreensão desse instituto jurídico. Existem diferentes teorias sobre a…

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PROCESSO, PETIÇÃO INICIAL E PEDIDO

Conceitos relacionados ao processo, petição inicial, pedido e procedimento no contexto do Direito Processual Civil. Vamos analisar cada parte para uma compreensão mais detalhada: Procedimento: O procedimento é definido como…

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Qual a diferença de assistência e testemunha?

A assistência e a testemunha desempenham papéis distintos no contexto de um processo legal. Aqui estão as principais diferenças entre assistência e testemunha: Assistência: Parte do Processo: A assistência é…

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DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL

Conforme a CF, o Estado é uno, manifestando-se através do exercício de três funções típicas de um Estado (sem uma carta política que institua estas funções teremos apenas povo e…

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Conheça seus direitos : Liberdade religiosa

À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de…

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Erros ao ser acusado de violência doméstica

Ser acusado de violência doméstica pode ser devastador. O governo leva esses assuntos a sério. Além de proteger os sobreviventes, implementa punições severas para os infratores. Assim, se um parceiro íntimo o acusar disso, você…

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