AÇÃO E CONDIÇÕES

AÇÃO E CONDIÇÕES I - FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA AÇÃO Os fundamentos teóricos da ação referem-se às bases conceituais que sustentam a compreensão desse instituto jurídico. Existem diferentes teorias sobre a…

Read Full
230 views 18:13 0 Comments

PROCESSO, PETIÇÃO INICIAL E PEDIDO

Conceitos relacionados ao processo, petição inicial, pedido e procedimento no contexto do Direito Processual Civil. Vamos analisar cada parte para uma compreensão mais detalhada: Procedimento: O procedimento é definido como…

Read Full
299 views 17:35 0 Comments

Qual a diferença de assistência e testemunha?

A assistência e a testemunha desempenham papéis distintos no contexto de um processo legal. Aqui estão as principais diferenças entre assistência e testemunha: Assistência: Parte do Processo: A assistência é…

Read Full
282 views 11:47 0 Comments