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Contrato de Comissão Mercantil 16 de outubro de 2024
Teoria geral dos contratos mercantis 16 de outubro de 2024
TEORIA DOS FRUTOS DA ARVORE ENVENENADA E AS FONTES INDEPENDENTES 28 de maio de 2024
Requisitos da Resposta à Acusação (Artigo 396-A do CPP): 28 de maio de 2024
QUAIS SÃO OS REQUISITOS DA QUEIXA-CRIME? 28 de maio de 2024
DIFERENCIANDO JURISDIÇÃO E COMPETENCIA. 28 de maio de 2024
CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA COMPETENCIA CITANDO UM EXEMPLO DE CADA 28 de maio de 2024
HIPÓTESE DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA 28 de maio de 2024
QUAL É A REGRA GERAL DE COMPETENCIA TERRITORIAL? 28 de maio de 2024
O QUE É FORO DE ATRAÇÃO? 28 de maio de 2024

Noticias STJ

Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
Sexta Turma confirma absolvição de motorista que levava CRLV falso, mas não chegou a apresentá-lo
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi
STJ conquista o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024

Configuração do dano moral em ricochete.
Decretação da revelia na ação de alimentos.
Quebra de sigilo bancário em ações de alimentos.
Natureza jurídica da multa conhecida como "dobra do frete" prevista no art. 8º da Lei n. 10.209/2001 - Lei do Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga.
Decretação de prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio.

Centro de Estudos Judiciários promoveu capacitação em proteção de dados e segurança cibernética
Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal realiza reunião sobre otimização das ações previdenciárias
DOUInforme 04.12.2024
Ministro Moura Ribeiro despede-se do Colegiado da TNU
DOUInforme 03.12.2024

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