Inicio: 24/10/2023, 19:42:45 Os três itens de ação mais discutidos na reunião são: Discutir a diferença entre ação penal pública incondicionada e ação penal pública condicionada. Isso inclui compreender as…
Read FullData: 31/10/2023, 19:54:32 Participantes: ADRIANO RODRIGUES, CAROLINA HELEN ROSSI, LUCAS DA SILVA ALMEIDA, MARCOS FRANCISCO, MARIA JOSEFA DA SILVA SOUZA, PAULO SERGIO DE MORAES GOES, Professora de Direito Penal São…
Read FullQUESTIONÁRIO PARA ESTUDOS AV1 PROCESSO PENAL I 2023.2 1- QUAL É A TEORIA ADOTADA PARA APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO? E NO ESPAÇO? R: A teoria adotada…
Read FullAÇÃO E CONDIÇÕES I - FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA AÇÃO Os fundamentos teóricos da ação referem-se às bases conceituais que sustentam a compreensão desse instituto jurídico. Existem diferentes teorias sobre a…
Read FullConceitos relacionados ao processo, petição inicial, pedido e procedimento no contexto do Direito Processual Civil. Vamos analisar cada parte para uma compreensão mais detalhada: Procedimento: O procedimento é definido como…
Read FullO estudo dos princípios fundamentais que regulam o processo civil é crucial para compreender os fundamentos e as diretrizes que orientam o sistema jurídico. Aqui estão alguns dos princípios fundamentais…
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Read FullOs contratos administrativos podem ser alterados, com ou sem a concordância da contratada [1]. A administração pública tem a prerrogativa de alterar unilateralmente o contrato, desde que com justificativas plausíveis…
Read FullO advogado conhecido como "advogado ostentação", Marcos Vinicius Borges, teve sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa preventivamente por conta de conteúdos publicados em suas redes sociais…
Read FullO Direito Penal e o Direito Processual Penal são duas áreas distintas do Direito [1] [2]. Enquanto o Direito Penal se concentra na teoria do crime, da pena e dos…
Read FullÀ luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de…
Read FullPode ser intimidador estar sob o escrutínio da aplicação da lei. Você pode não ter certeza de como responder às perguntas que eles estão fazendo e pode não ter certeza se…
Read FullQuando você é preso ou colocado sob custódia legal, a polícia deve ler seus direitos antes de interrogá-lo pelo delito subjacente. Pode ser um incidente de violência doméstica ou um caso…
Read FullO magnata de Hollywood está tentando anular sua condenação - mas, de acordo com um especialista jurídico, suas chances são mínimas. Harvey Weinstein apelou de sua condenação por dois crimes sexuais na…
Read FullO crime de dirigir embriagado varia de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, por exemplo, o crime é tipificado como "conduzir veículo automotor sob a influência de…
Read FullO texto se refere a uma profissão jurídica, mais especificamente, um advogado que atua na área de defesa de acusados de conduta obscena e exposição indecente. Conduta obscena é um…
Read FullComo um advogado de defesa, sua função é garantir que seu cliente receba um julgamento justo e tenha seus direitos protegidos. No entanto, é importante observar que o abuso infantil…
Read FullAs leis de roubo podem variar de acordo com o país e o sistema legal em vigor. Como você não especificou um país em particular, vou fornecer informações gerais sobre…
Read FullComo advogado, a liberdade condicional é uma questão importante a ser considerada para um cliente que está cumprindo pena de prisão. A liberdade condicional é um mecanismo legal que permite…
Read FullVale a pena lutar pela sua liberdade e pelo seu futuro. Sabemos lutar para protegê-los. Se você foi acusado de fabricar drogas, construir um laboratório de metanfetamina, tentar cultivar maconha ou qualquer…
Read FullA pandemia do COVID-19 anunciou uma quarentena obrigatória na Califórnia. Durante a quarentena, as tensões entre os parceiros aumentaram com muitas opções para sair de casa. Em todo o mundo, as incidências…
Read FullA lei 11.343/2006, que define os crimes relacionados à prática do tráfico ilícito de drogas, em seu artigo 33, prevê que dentre as diversas condutas que caracterizam o crime de…
Read FullO Que É Violência Doméstica? A violência doméstica é uma forma de abuso cometido contra uma pessoa próxima ao réu, que inclui cônjuges ou ex-cônjuges, outros significativos ou ex-namorados, coabitantes,…
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