Direito Penal 17/10 – São Roque
06:30 Direito Penal em São Roque: Pessoal na aula passada nos encerramos. Literalmente o inquérito policial não foi isso encerramos a disciplina, né de inquérito policial e encerramos. Ou inquérito…
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Diferença entre ação penal pública incondicionada e ação penal pública condicionada
Inicio: 24/10/2023, 19:42:45 Os três itens de ação mais discutidos na reunião são: Discutir a diferença entre ação penal pública incondicionada e ação penal pública condicionada. Isso inclui compreender as…
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Aula Penal: identificação do autor, a data e o local do incidente e quaisquer testemunhas
Data: 31/10/2023, 19:54:32 Participantes: ADRIANO RODRIGUES, CAROLINA HELEN ROSSI, LUCAS DA SILVA ALMEIDA, MARCOS FRANCISCO, MARIA JOSEFA DA SILVA SOUZA, PAULO SERGIO DE MORAES GOES, Professora de Direito Penal São…
Read FullPROCESSO, PETIÇÃO INICIAL E PEDIDO
Conceitos relacionados ao processo, petição inicial, pedido e procedimento no contexto do Direito Processual Civil. Vamos analisar cada parte para uma compreensão mais detalhada: Procedimento: O procedimento é definido como…
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Princípios que regulam o processo civil e são denominados “fundamentais”
O estudo dos princípios fundamentais que regulam o processo civil é crucial para compreender os fundamentos e as diretrizes que orientam o sistema jurídico. Aqui estão alguns dos princípios fundamentais…
Read FullQual a diferença de assistência e testemunha?
A assistência e a testemunha desempenham papéis distintos no contexto de um processo legal. Aqui estão as principais diferenças entre assistência e testemunha: Assistência: Parte do Processo: A assistência é…
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DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL
Conforme a CF, o Estado é uno, manifestando-se através do exercício de três funções típicas de um Estado (sem uma carta política que institua estas funções teremos apenas povo e…
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Contratos – Aula Direito Contrato unilaterais podem ser alterados
Os contratos administrativos podem ser alterados, com ou sem a concordância da contratada [1]. A administração pública tem a prerrogativa de alterar unilateralmente o contrato, desde que com justificativas plausíveis…
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Advogado conhecido como “advogado ostentação”: Marcos Vinicius Borges, perde registro na OAB
O advogado conhecido como "advogado ostentação", Marcos Vinicius Borges, teve sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa preventivamente por conta de conteúdos publicados em suas redes sociais…
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Diferença de direito processo penal e direito penal
O Direito Penal e o Direito Processual Penal são duas áreas distintas do Direito [1] [2]. Enquanto o Direito Penal se concentra na teoria do crime, da pena e dos…
Read FullConheça seus direitos : Liberdade religiosa
À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de…
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Você deve responder a perguntas da aplicação da lei?
Pode ser intimidador estar sob o escrutínio da aplicação da lei. Você pode não ter certeza de como responder às perguntas que eles estão fazendo e pode não ter certeza se…
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Todo que você disser pode e será usado contra você: o que isso significa
Quando você é preso ou colocado sob custódia legal, a polícia deve ler seus direitos antes de interrogá-lo pelo delito subjacente. Pode ser um incidente de violência doméstica ou um caso…
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Apelação de Weinstein provavelmente falhará, de acordo com advogado de defesa
O magnata de Hollywood está tentando anular sua condenação - mas, de acordo com um especialista jurídico, suas chances são mínimas. Harvey Weinstein apelou de sua condenação por dois crimes sexuais na…
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Advogado para quem dirige embriagado que conhece testes de bafômetro
O crime de dirigir embriagado varia de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, por exemplo, o crime é tipificado como "conduzir veículo automotor sob a influência de…
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Advogado de Conduta Obscena e Exposição Indecente
O texto se refere a uma profissão jurídica, mais especificamente, um advogado que atua na área de defesa de acusados de conduta obscena e exposição indecente. Conduta obscena é um…
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Advogado de defesa de crimes juvenis
Olá, pessoal! Hoje eu vou falar sobre uma profissão que muita gente não sabe que existe: advogado de defesa de crimes juvenis. Sim, isso mesmo! Existe um profissional que se…
Read FullAdvogado de defesa de acusação de roubo
As leis de roubo podem variar de acordo com o país e o sistema legal em vigor. Como você não especificou um país em particular, vou fornecer informações gerais sobre…
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9 coisas que você deve saber sobre violência doméstica
A pandemia do COVID-19 anunciou uma quarentena obrigatória na Califórnia. Durante a quarentena, as tensões entre os parceiros aumentaram com muitas opções para sair de casa. Em todo o mundo, as incidências…
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Advogado de Defesa de Acusação de Tráfico de Drogas
A lei 11.343/2006, que define os crimes relacionados à prática do tráfico ilícito de drogas, em seu artigo 33, prevê que dentre as diversas condutas que caracterizam o crime de…
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Advogado de Defesa contra Violência Doméstica
O Que É Violência Doméstica? A violência doméstica é uma forma de abuso cometido contra uma pessoa próxima ao réu, que inclui cônjuges ou ex-cônjuges, outros significativos ou ex-namorados, coabitantes,…
Read FullHabilidades de um profissional jurídico precisa ter para obter o sucesso em sua profissão
Você pode se perguntar quais habilidades interpessoais um profissional jurídico precisa. Afinal, o campo jurídico é muito competitivo e cheio de pessoas apaixonadas que querem vencer. Encontrar trabalho ou ser promovido em…
Read FullO papel da lei de danos pessoais na batalha contra a violência doméstica e familiar
O papel da lei de danos pessoais na batalha contra a violência doméstica e familiar Como advogados de danos pessoais, não são apenas reivindicações de acidentes de carro e lesões…
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