Direito Penal 17/10 – São Roque

06:30 Direito Penal em São Roque: Pessoal na aula passada nos encerramos. Literalmente o inquérito policial não foi isso encerramos a disciplina, né de inquérito policial e encerramos. Ou inquérito…

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PROCESSO, PETIÇÃO INICIAL E PEDIDO

Conceitos relacionados ao processo, petição inicial, pedido e procedimento no contexto do Direito Processual Civil. Vamos analisar cada parte para uma compreensão mais detalhada: Procedimento: O procedimento é definido como…

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Qual a diferença de assistência e testemunha?

A assistência e a testemunha desempenham papéis distintos no contexto de um processo legal. Aqui estão as principais diferenças entre assistência e testemunha: Assistência: Parte do Processo: A assistência é…

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DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL

Conforme a CF, o Estado é uno, manifestando-se através do exercício de três funções típicas de um Estado (sem uma carta política que institua estas funções teremos apenas povo e…

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Conheça seus direitos : Liberdade religiosa

À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de…

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Advogado de defesa de crimes juvenis

Olá, pessoal! Hoje eu vou falar sobre uma profissão que muita gente não sabe que existe: advogado de defesa de crimes juvenis. Sim, isso mesmo! Existe um profissional que se…

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Advogado de defesa de acusação de roubo

As leis de roubo podem variar de acordo com o país e o sistema legal em vigor. Como você não especificou um país em particular, vou fornecer informações gerais sobre…

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Advogado de Defesa contra Violência Doméstica

O Que É Violência Doméstica? A violência doméstica é uma forma de abuso cometido contra uma pessoa próxima ao réu, que inclui cônjuges ou ex-cônjuges, outros significativos ou ex-namorados, coabitantes,…

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