Prepare-se, leitor. Respire fundo.
Estamos prestes a entrar no universo paralelo da Constituição Brasileira — esse documento místico que garante tudo, resolve tudo, protege tudo… mas só no papel. Afinal, se direitos fundamentais fossem entregues em casa, já teríamos recebido pelo correio — e olha que até encomenda simples já some no caminho.
O texto acadêmico acima celebra, com euforia quase religiosa, o poder mágico da constitucionalização: o STF vigia, o juiz interpreta, o Legislativo obedece, e no fim tudo vira um arco-íris jurídico.
Ou melhor: deveria virar.
Na vida real, é um pouco diferente. Vamos à versão “Constituição para brasileiros: edição de sobrevivência”.
1. “A constitucionalização impõe deveres ao Estado”
Ótimo! Então agora espere sentado:
– saúde garantida? Só se você tiver 4 dias, 14 formulários e 1 oração forte;
– educação de qualidade? Só se você considerar “qualidade” uma sala com 48 alunos e um ventilador barulhento;
– segurança pública? Ah, essa aí virou direito filtro solar: está escrita, mas cada um tem que se virar pra garantir a própria.
Na teoria, o Estado tem deveres.
Na prática, você tem… sorte, se tudo der certo.
2. “O Judiciário protege a Constituição com mecanismos sofisticados”
Sim, o Judiciário constitucional guarda a Constituição com unhas, dentes e liminares herméticas.
Mas, para o cidadão comum, o principal mecanismo é outro:
fila.
Fila pra processar.
Fila pra audiência.
Fila pra sentença.
Fila pra execução.
Fila pra ver se um dia seu direito chega, mesmo que já tenha virado pó, junto com a paciência.
3. “Interpretação conforme a Constituição”
No mundo jurídico:
Uma técnica para harmonizar enunciados normativos com princípios constitucionais.
No mundo real:
“Vamos reinterpretar até que dê certo — ou até que ninguém entenda mais nada.”
É quase uma loteria interpretativa:
– hoje vale;
– amanhã talvez;
– semana que vem depende do ministro de plantão.
E, claro, tudo isso para proteger direitos que a população ainda espera ver funcionando fora do PDF.
4. “O Judiciário não pode inovar. Não cria normas.”
Ha. Ha. Ha.
O brasileiro assiste de camarote:
– juiz definindo política pública;
– decisão judicial criando obrigações administrativas;
– magistrado determinando como o Executivo deve agir.
Mas, oficialmente, não cria norma!
É quase um superpoder secreto: todos veem, ninguém admite.
5. A constitucionalização do Direito Civil: a belíssima teoria
Dignidade da pessoa humana?
Fantástico!
Depois de 30 anos estudando o tema, o Brasil conseguiu garantir que…
…você não pode ser discriminado…
…mas pode continuar convivendo com salário mínimo que não paga nem o mínimo.
…você tem direito à moradia…
…mas precisa pagar aluguel que consome 70% da renda.
…você tem direito ao saneamento…
…mas só se morar nas áreas nobres, porque o resto recebe esgoto a céu aberto com “função social”.
Direitos fundamentais aplicados nas relações privadas?
Sim, claro!
Exceto quando o consumidor tenta cancelar um serviço e a empresa simplesmente não deixa — e o direito fundamental some misteriosamente.
6. “O direito civil foi repersonalizado e despatrimonializado”
Sim, claro, mais um avanço admirável.
O foco agora é o ser humano, dizem.
Só não contaram isso pros bancos, pros planos de saúde, pras escolas particulares, pros contratos de aluguel, pros juros abusivos, pras taxas “de análise documental”, e pra lista infinita de tarifas que parecem multiplicar como gremlins.
No papel, a pessoa vale mais que o patrimônio.
Na prática, vale menos que a multa de 2ª via do boleto.
7. “A Constituição transformou tudo, mudou tudo, aprimorou tudo!”
É verdade.
Transformou tanto, que o brasileiro até hoje procura onde está o manual de instruções, porque os direitos existem… mas parecem funcionar só quando você contrata um advogado, entra com ação, espera 10 anos e ainda torce pro juiz não “reinterpretar conforme”.
Conclusão: A Constituição é linda. Pena que não aceita PIX.
O texto acadêmico celebra a força normativa, o protagonismo judicial, a filtragem constitucional, e todo o arsenal técnico-jurídico disponível.
Mas o brasileiro médio olha pra isso e pensa:
“Tá, mas e meu remédio? Minha vaga na creche? Meu ônibus lotado? Minha rua sem iluminação? Minha audiência que não marca nunca?”
Em resumo:
A Constituição é perfeita.
O problema é o Brasil — e o brasileiro tentando sobreviver nela.
Uma Carta repleta de direitos que deveriam ser garantidos.
Mas que, ironicamente, continuam sendo… constitucionais.
Ou seja: existem, mas só no papel.
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Conteúdo Escrito por:
Aluno de Direito da Faculdade São Roque: Teófilo Mathias da Costa
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