Direito Penal 17/10 – São Roque

06:30 Direito Penal em São Roque: Pessoal na aula passada nos encerramos. Literalmente o inquérito policial não foi isso encerramos a disciplina, né de inquérito policial e encerramos. Ou inquérito…

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PROCESSO, PETIÇÃO INICIAL E PEDIDO

Conceitos relacionados ao processo, petição inicial, pedido e procedimento no contexto do Direito Processual Civil. Vamos analisar cada parte para uma compreensão mais detalhada: Procedimento: O procedimento é definido como…

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Qual a diferença de assistência e testemunha?

A assistência e a testemunha desempenham papéis distintos no contexto de um processo legal. Aqui estão as principais diferenças entre assistência e testemunha: Assistência: Parte do Processo: A assistência é…

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DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL

Conforme a CF, o Estado é uno, manifestando-se através do exercício de três funções típicas de um Estado (sem uma carta política que institua estas funções teremos apenas povo e…

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Conheça seus direitos : Liberdade religiosa

À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de…

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